Requerimento nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
5
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie pra que se cumpra a Lei Municipal nº 1.478/10, de 14 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a conservação e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano no Município de Pedralva.
Indexação
Mato
Entulho
Terreno baldio
Perímetro urbano
Cumprir lei
conservação
limpeza
Entulho
Terreno baldio
Perímetro urbano
Cumprir lei
conservação
limpeza
Observação