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PL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.751, de 04 de julho de 2018

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, informe se o Município de Pedralva foi cadastrado no Programa Federal "Cartão Reforma".

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar quais procedimentos foram realizados e quais estão em andamento, para aquisição de área de terra e construção de moradias para ser destinadas às famílias de baixa renda de Pedralva.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original