Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao artigo 75 da Lei Orgânica do município, dispondo sobre requisitos para nomeação de auxiliares diretos da administração. - - Votação do parecer da Comissão Especial à proposta, o qual concluiu pela ilegalidade da mesma.
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Reprovado Aprovado parecer contrário da Comissão Especial por 5 votos a favor e 3 votos contra. A proposição foi automaticamente reprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui função pública gratificada e dá outras providências. - - Votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual concluiu pela ilegalidade do projeto.
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Reprovado Aprovado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por 6 votos a favor e 2 votos contra. A proposição foi automaticamente reprovada. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como está os procedimentos para finalizar a construção da creche municipal (Unidade de Educação Infantil Escola Pró-Infância), no Bairro Bica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser instalada placa indicando a presença de Faixas Elevadas na Rua Joaquina Lopes. - - |
Aprovado |