Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PL 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.756, de 29 de agosto de 2018

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, com participação do Codema, para ser analisada a situação da árvore Ficus, plantada na calçada em frente ao trailer do "Hélio's Lanches" e ao ponto de táxi.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado para conhecimento e providências pelo Chefe do Executivo.
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar situações que afetam os moradores de nosso município, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do perímetro urbano; e mosquitos.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 98/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamanduá, na sessão ordinária/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manutenção e melhorias na lixeira onde é armazenado o lixo das residências; Calçamento em frente à Igreja; Instalação de um poste com luminária no trevo; Reforma, pintura e mobília apropriada para o prédio da escola desativada, que é utilizada para atendimento da ESF; e Destinação apropriada e controle da população de cães abandonados.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para ser roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 166/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência, através dos setores competentes, a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a prevenção de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber máscara, avental, bota de borracha e luva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original