Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à antiga casa do saudoso senhor Tomaz. - - |
Aprovado |
7 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do departamento de obras para ser reconstruída a ponte situada na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como "Limeira", na entrada de acesso para a "Fazenda Limeira". - - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita manutenção na torre de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros). - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação legislativa. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para ser roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de esporte e lazer, a instalação de bebedouro no Estádio Monti. - - |
Aprovado |
12 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias na rede coletora de água pluvial, existentes no Bairro Pedra Preta, próximo ao bar do Renildo, a saber: construir boca de lobo no bueiro que inicia no começo da via de acesso ao campo de futebol: instalar grade na boca de lobo situada em frente ao bar e desentupir o bueiro; e construir uma boca de lobo e bueiro no outro lado do bar. - - |
Aprovado |
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13 |
Moção de Pesar em solidariedade e sentimentos aos familiares da senhora Maria Elza Veloso. - - |
Aprovado |