1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Segundo
Autor: José Paulo da Silva
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Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
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Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à antiga casa do saudoso senhor Tomaz.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 139 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do departamento de obras para ser reconstruída a ponte situada na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como "Limeira", na entrada de acesso para a "Fazenda Limeira".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita manutenção na torre de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação legislativa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para ser roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de esporte e lazer, a instalação de bebedouro no Estádio Monti.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 144 de 2018
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias na rede coletora de água pluvial, existentes no Bairro Pedra Preta, próximo ao bar do Renildo, a saber: construir boca de lobo no bueiro que inicia no começo da via de acesso ao campo de futebol: instalar grade na boca de lobo situada em frente ao bar e desentupir o bueiro; e construir uma boca de lobo e bueiro no outro lado do bar.
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Aprovado
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13 - Moção nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Moção de Pesar em solidariedade e sentimentos aos familiares da senhora Maria Elza Veloso.
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Aprovado
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