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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Assistência Social e do CRAS, tome a providência dê ampla divulgação sobre a tarifa social criada pela COPASA.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, para ser concedida assistência à Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de construção, necessários para reparos em sua casa, situada na Rua José de Oliveira Lopes, n° 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro São José; e enviar engenheiro civil para avaliar as condições do barranco e do calçamento no trecho de esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que está desbarrancando e o calçamento cedendo.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2019 - Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.