Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".

De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 029/2019.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".

Denomina Logradouro Municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizados os serviços necessários no trecho da estrada do Bairro Tamanduá situado próximo da ponte de concreto, onde algumas pedras estão ressaltadas e nelas carros estão raspando o assoalho.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, para ser concedida assistência à Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de construção, necessários para reparos em sua casa, situada na Rua José de Oliveira Lopes, n° 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro São José; e enviar engenheiro civil para avaliar as condições do barranco e do calçamento no trecho de esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que está desbarrancando e o calçamento cedendo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito executar as medidas necessárias para recuperar o calçamento no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pela Rua Casemiro Osório e pela Rua Coronel Machado.

Moção de Pesar apresentando sinceras condolências e profundo respeito aos familiares da senhora Vicentina Olímpia da Silva Rangel, ilustre moradora do Bairro Bica, neste município, pela sua morte ocorrida no dia 9 de novembro de 2019.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar operação tapa-buracos na estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamanduá.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de serviços públicos faça limpeza nas ruas do Parque Residencial "Claudio de Souza Bustamante".

Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Dona Miquita, especialmente nas proximidades da Vidraçaria Martins.