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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Ofício do senhor Odair José Rocha, parabenizando o Prefeito Municipal e sua equipe de apoio pelos serviços de manutenção das vias rurais que foram e estavam sendo realizados no município. </span>
Oficios do Prefeito
<p class="western" style="line-height: 120%;" align="justify"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">Ofício nº 299/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 033/2019 “Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que ‘Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação’”. </span></span></span></span></p>
Outros
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Edital de Convocação, do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para audiência pública com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão das alterações no Plano Plurianual – PPP 2018-2021 e da Lei de Orçamentária Anual – LOA de 2020, a qual seria realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e quinze minutos, na Câmara Municipal. </span>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Projeto de Lei nº 033/2019 “Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que ‘Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação’”, de autoria do Prefeito Municipal. </span>
Projetos de resolução
