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PL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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José Paulo da Silva (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado pelo autor solicitando a retirada de tramitação da proposição.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usuários dos serviços da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de Cássia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro São José, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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