Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária. - - |
Aprovado |
3 |
Emenda nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção nas estradas do Bairro Posses. - - |
Aprovado |
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6 |
Requerimento nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação do Município de Pedralva no Programa Saúde na Hora. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. - - |
Aprovado |
8 |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. - - |
Aprovado |
10 |
Moção nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos profissionais de educação física que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva, sendo eles: Natanael Francisco de Oliveira - Contratado pelo CRAS; Gentil Milton Simões de Toledo - Contratado pela saúde; e Adilson Lopes Rangel e Adrielie Aparecida Oliveira -Estagiários pelo CRAS. - - |
Aprovado |