Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 19:15
Encerramento: 09/03/2020 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 059/2020, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 21/2020. 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 010/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador João Alberto Silva. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Aprovado
3 - Emenda nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 50 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção nas estradas do Bairro Posses.
Aprovado
6 - Requerimento nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie proposta ao Ministério da Saúde solicitando a participação do Município de Pedralva no Programa Saúde na Hora.
Aprovado
7 - Requerimento nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.
Aprovado
8 - Requerimento nº 53 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista.
Aprovado
10 - Moção nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos profissionais de educação física que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva, sendo eles: Natanael Francisco de Oliveira - Contratado pelo CRAS; Gentil Milton Simões de Toledo - Contratado pela saúde; e Adilson Lopes Rangel e Adrielie Aparecida Oliveira -Estagiários pelo CRAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - José Paulo da Silva / MDB