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PL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui feriado municipal na data de 04 de novembro, em homenagem a Nossa Senhora Mãe Navegante.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Autor da proposta solicitou retirada de tramitação do Projeto.
Texto Original
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REQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal organize e realize ao fim do ano, evento público em comemoração às Festividades Natalinas, promovendo uma tarde festiva com quitutes, doces, brincadeiras e doação de brinquedos, celebrando o espírito natalino, que estimula a fraternidade e a noção de vida em comunidade, tão importantes para a vida em sociedade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que envie, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei criando feriado municipal no dia 4 de novembro, dia instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Pedralva através da Lei Municipal n° 1796/2019 em homenagem a NOSSA SENHORA MÃE NAVEGANTE, em reconhecimento à tradição religiosa consolidada no Bairro da Lagoa, neste município, e às festividades lá realizadas nessa data.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Que nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, em especial quanto as comemorações do aniversário da cidade, sejam planejados shows e/ou atividades cristãos/gospel.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que insira o dia 25 de agosto no calendário de comemorações da cidade, para ser comemorado o dia 25, dia do folclore.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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