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solicitação ao Prefeito Municipal: Dada a recente ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL da frota municipal, requer sejam encaminhadas as seguintes informações a respeito do novo procedimento implantado: a) Quais postos de combustíveis foram cadastrados? (Informar nome, CNPJ e cidade sede) b) Se o posto pertencer à rede de postos, o abastecimento pode ocorrer em qualquer unidade da rede? c) Enviar relatório indicando os valores praticados desde o início do procedimento por cada posto de combustíveis conveniado; d) Enviar relatório indicando o gasto realizado em cada posto cadastrado - desde o início do novo procedimento de abastecimento; e) Em uma análise comparativa, houve indicativo de economia de gastos com combustível? Encaminhar relatório de referência; f) Informar se houve alguma dificuldade na implantação do novo procedimento; g) Outras informações que entendam ser convenientes de ser encaminhadas.

Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 26 de junho de 2023, que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas do Bairro Posses, a saber: 1) Aterrar a curva situada próxima à propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como "Curva do Roberto"; 2)Aumentar um pouco mais o aterro feito próximo à propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada; 3) Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada próximo à propriedade da senhora Iracema; 4)Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Havaí; 5) Retirar os troncos de árvores que estão caídos em alguns pontos da estrada; 6) Realizar as melhorias que forem necessárias em trechos que for constatada a necessidade; 7)Construir bueiro próximo ao antigo grupo escolar.

Solicitam ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado o extrato das informações cadastradas no sistema InvestSUS, para análise da correspondência dos valores repassados pelo Ministério da Saúde a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do PISO DA ENFERMAGEM; e Informar se foram apontadas INCONSISTÊNCIAS PELO MS em relação a alguns profissionais do Município. Se isso ocorreu, a Secretaria de Saúde promoveu a correção dos dados no prazo determinado pelo Ministério?

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, no trecho da estrada que dá acesso à rodovia (sentido o bairro Paulino Paixão), tendo em vista que esse trecho está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local no período de chuva. Pois o referido trecho da estrada com poucas chuvas fica intransitável impossibilitando o acesso das pessoas, trabalhadores, moradores da localidade e especialmente prejudicando os nossos alunos de irem a aula.

Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à "Nossa Senhora Mãe Navegante". Falta pouco mais de um mes para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade. Este pedido já foi feito através de requerimento apresentado por mim em 23 de agosto de 2023; 2)patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos” e fazer a pintura desta capelinha; 3) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; 4)Co

Que o setor de engenharia vistorie as condições da ponte localizada na estrada de acesso aos Bairros Bela Vista, Posses e Segredo e, após analisar as condições, que o setor de obras faça as melhorias necessárias, haja vista que é perceptível os problemas da ponte, sendo que um dos lados está um pouco afundado e por baixo pode ser cosntatado que uma viga está com a madeira lascada e quebrada.

Que através do departamento responsável por estradas fiscalize o loteamento localizado no bairro Tamanduá, próximo à venda da senhora Fatinha.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: 1) Que o Poder Executivo informe o cronograma da obra de pavimentação asfáltica na rua Poeta João Carneiro de Rezende. 2) Que informe se a obra está tendo o seu curso normal, dentro do cronograma estipulado. 3)Que informe se a empresa contratada está cumprindo com todas suas obrigações, bem como a COPASA. 4) Que informe quais são obrigações de responsabilidade da Prefeitura em relação a obra, o que a Prefeitura já fez e o que precisa ser feito. 5) Que informe se os danos causados na obra em decorrência das últimas chuvas já estavam previstos e sob controle ou foi algo que trará enormes prejuízo para a conclusão da obra. 6) Que o Poder Executivo através do seu setor competente informe aos moradores e aos comerciantes da rua Poeta João Carneiro de Rezende com clareza sobre o passo a passo da obra, explicando detalhadamente o cronograma e os impactos da obra, a fim que os moradores possam se planejarem.

Ante o quadro existente na obra de pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, danificada pelas últimas chuvas, que seja esclarecido o seguinte: a) A empresa contratada para a realização da obra será responsável pela readequação dos danos ocorridos pela chuva? b) Se sim, será necessária a readequação do valor do contrato? c)Houve atraso por parte da Empresa na realização das etapas da obra? d) Houve atraso por parte da Prefeitura para as ações que eram de sua responsabilidade? e) Os danos ocorridos pelas últimas chuvas, poderão causar prejuízos à durabilidade da obra? f)Qual a previsão para término e entrega da obra?

que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos, ante a decretação pelo Município de Estado de Emergência Financeira, por meio do Decreto nº 2.572, de 29 de setembro de 2023: a) Quais os resultados vislumbrados pela Administração Municipal com a decisão de reduzir para 05 horas diárias, a jornada de trabalho dos servidores lotados nos setores indicados nos incisos I a VI do art. 2 do citado Decreto Municipal? b)Para as hipóteses em que for necessária a realização de trabalho além dos horários estabelecidos nos incisos do art. 2º, serão devidas horas extras ao servidor, mesmo que este não tenha ultrapassado a jornada de trabalho diária comum para o seu cargo? c) A nomeação dos aprovados em concurso público ficará prejudicada, mesmo nas hipóteses em que existir servidor contratado temporariamente para o cargo que será ocupado? d)Dentro do planejamento da Admnistração Municipal para o último trimestre, quais ações serão diretamente atingidas com o cancelamento ou diminuição de invest

Solicitando ao Prefeito: disponibilizar uma ambulância e uma equipe de enfermagem para estar no bairro Lagoa, no dia 4 de novembro, para atender romeiros e peregrinos, que neste dia visitam o bairro para participar das festividades de Nossa Senhora Mãe Navegante.

Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o devido reparo no asfalto da Rua José Belmiro Monti, em frente à casa de número 365, onde se formou um buraco. Precisa ser realizado este serviço o quanto antes, de forma que o buraco não aumente e venha a prejudicar ainda mais a pavimentação no local.

Solicitando à Copasa: que seja verificada a canalização da rede de esgoto na Rua Dr. Macedo, em frente a casa de nº 463. Estive no local e constatei que o calçamento afundou e está oco por baixo dos bloquetes, sendo provável que esse problema está ocorrendo devido a problema na canalização de esgoto.

Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, sejam tomadas as providências necessárias com relação ao bueiro localizado na Rua Lafaiete da Costa Paiva, pouco antes da rádio, que se encontra com a grade solta.

Solicitando ao Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do bairro Floresta, de forma que a água possa ser drenada do leito da via, e ser colocada uma camanda de pedras.

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 042, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 047, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”.

Que, através do setor de obras, seja feita os seguintes serviços no bairro Pedra Batista: 1. Trocar as manilhas e fazer os devidos reparos no bueiro localizado em trecho da estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”; 2. Limpar o trecho localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, onde foi feita uma terraplanagem no terro localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar não conseguir passar, tendo os alunos ir esperar pela condução na beirada do asfalto; 3. Fazer a limpeza do bueiro localizado próximo ao local identificado no item 2; 4. Fazer a limpeza da estrada próximo à venda, que apresenta terra solta no leito da via, formando lama nos dias de chuva; 5. Colocar cascalho nos trechos mais críticos da estrada do bairro; 6. Cascalhar trecho de acesso à propriedade do senhor Rodrigo, onde os caminhões que buscam leite estão encontrando dificuldade para passar.

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em alguns trechos da estrada do bairro Posses, a saber: 1) trecho próximo à propriedade do senhor Havaí, que está com muita lama, precisa ser aterrado e cascalhado; 2) trecho próximo à propriedade do senhor Marcelo, precisa ser feito aterro e fazer um bueiro para escoamaneto da água de chuva; 3) trecho próximo à propriedade do Roberto, que está com buracos, onde se formam poças de água, precisando ser feito aterro e ser cascalhado; 4) trecho próximo à escola, precisa ser feita a limpeza da sargeta por onde corre a água de chuva, de forma que a água não fique parada; e 5) trecho antes da encruzilhada de acesso aos bairros Coelho e Posses, que precisa ser aterrado e cascalhado.

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias nas seguintes pontes, que se encontram com problemas estruturais, precisando de reparos: 1) ponte localizada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à propriedade da senhora Fátima Cardoso; 2) ponte localizada na estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso à propreidade da senhora Celestre e outros; 3) ponte localizada no estrada do bairro Limeira, próximo à propriedade do senhor José Belmiro; 4) ponte localizada na estrada do bairro Bela Vista, de acesso aos bairros Segredo e Posses; 5) ponte localizada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do “Braizinho”.

Que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescento pelas ruas da cidade.

Foram protocolados dois requerimentos nas seguintes datas: 20 de setembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, nos quais foram solicitados que fossem feitas vistorias e adequações de segurança nas pontes do município, alertando inclusive para os riscos futuros de acidentes para a população que utiliza essas pontes. Solicito, pela terceira vez, em requerimento, a verificação das pontes municipais, a inspeção por pessoa técnica, legalmente habilitada para o acompanhamento das vistorias, emissão de laudos assinados, alertando os problemas e medidas cabíveis para o reparo. Este é um alerta para que a prefeitura faça essas vistorias, lembrando que sejam pessoas competentes para as vistorias, e, caso haja problemas de riscos na ponte, que a mesma seja interditada, com placas e meios hábeis para que seja utilizada, e, caso a utilização seja parcial, colocar em placas visíveis os veículos e pesos suportados pela ponte. Seguem anexados os dois requerimentos já feitos anteriormente.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Castelhano, próximo à propriedade dos senhores Rogério Abreu, Ricardo Abreu e Paulo Reis.

A Prefeitura Municipal homologou o processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação nº 051/2023, para a locação do imóvel situado na Praça Carneiro de Rezende, nº 50, Bairro Centro, com área de 270,00 m² (duzentos e setenta metros quadrados), para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – para "Centro Cultural" com a finalidade de sediar a Corporação Musical Gaspar Carneiro e o acervo cultural. Não se discute a necessidade de criação de um Centro Cultural, democrático e que tenha o fim de reconhecer, valorizar, fortalecer e ampliar a produção cultural local. Inclusive, é de nosso conhecimento que esta ação vai de encontro a deliberações e discussões nas reuniões do COMPAC/COMTUR, bem como, em conferências municipais. No entanto, em vista do valor da locação e da generalidade do objeto descrito no processo licitatório, requeremos que sejam descritas com maior profundidade os critérios de avaliação do imóvel e quais serão as atividades que pretende a Administração Municip

Reitera pedido feito por diversas ocasiões anteriormente: construção de faixas elevadas na rua Pedro Monti em caráter de urgência.

Reitera requerimentos anteriores, quanto a manutenções preventivas na avenida Tancredo Neves.

Que tome as devidas providências necessárias, oficiando a CEMIG a fim de cobrar providências referente a situação ocorrida nos últimos dias referente a queda da energia e demora para o retorno da energia em diversas localidades do Município, no perímetro urbano e rural.

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial nos pontos das estradas rurais danificados pelas recentes chuvas, a saber: 1) trecho no início da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, no bairro Córrego Fundo, que precisa ser feita a limpeza das laterais e feita sarjetas para escoamento da água de chuva. A falta de sarjeta tem feito com que a água escorra pelo leito da via, começando a formar valetas; 2) trecho em frente ao posto da ESF do bairro Estiva. O bueiro está entupido, o que tem feito com que a água da chuva corra pela estrada, causando danos; e 3) alguns trecho da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, onde a falta de saídas de água tem feito com que a água corra pelo leito da via, começando a danificar a via que se encontra em boas condições.

Justificando sua falta na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2023.

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no início da Rua José Lino Rangel, no Bairro Bela Vista, para escoamento da água de chuva, que por falta de local para ser escoada acaba correndo pela via, causando danos, com formação de valetas. O local onde precisa ser construído o bueiro é logo no cruzamento antes da ponte, sentido bairro Segredo

Ao senhor Prefeito: que, através da Defesa Civil, seja verificado o escoamento de água de chuva do terreno localizado no lado de cima da rodovia sentido Pedralva/Cristina, no bairro Bela Vista, que é escoada em um bueiro do DER que passa por baixo do asfalto e desagua na caixa do DER existente no lado de baixo da rodovia e, deste ponto, segue manilhada até o rio. Toda água do terreno do lado de cima está sendo escoadas nessas caixas, que acabaram entupidas e transbordaram, a água correu pelo terreno invadindo a fábrica e a oficina de palitos existente à alguns metros, atravessou a rua José Lino Rangel e invadiu três casas, sendo que em uma dessas casas reside uma moradora de noventa e oito anos. A prefeitura já realizou a limpeza do bueiro e prestou serviços na limpeza da fábrica de palitos e da rua. No entando, a causa do problema ocorrido não foi sanado, precisando que a Defesa Civil avalie o sistema de escoamento do terreno situado no lado de cima da rodovia e tome as medidas cabíve

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, de acesso à residência da senhora Silvana, a qual possui um filho que se locomove por cadeira de rodas e frequenta a APAE. Devido à precariedade da estrada, a ambulância não consegue ir até sua residência buscar seu filho e ela o leva, todos os dias, até a beirada da rodovia. Seu filho já é um rapaz e sua cadeira de rodas está quebrada, o que está dificultando ainda mais para sua mãe levá-lo até a beirada da rodovia para embarcá-lo na ambulância, haja vista que o leva em seus braços.

Ao Senhor Prefeito Municipal, visando à tomada das seguintes providências administrativas: 1) Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 2)Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 3) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos estadual e federal relativos à aplicação/utilização/ destinação dos recursos acima referidos (ofícios, convênios, contratos de repasse, resoluções ou instruções normativas, etc). 4) Informar qual a previsão para realização das

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja adaptado o espaço existente ao lado do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o veículo recentemente destinado ao Conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas abrir um portão na parede frontal.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam tampados os buracos existentes na beirada da Avenida Tancredo Neves, em frente ao prédido onde funciona a ESF.

Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de desentupimento de bueiro e limpeza das saídas de água nas estradas rurais, haja vista que, com as chuvas, vários bueiros entupiram ou estão parcialmente entupidos, assim como as saídas de água, precisando ser desobstruídos, para que a água pluvial seja desaguada da forma correta e não prejudique o leito das estradas. Como exemplo, cito o bueiro localizado na estrada de acesso ao bairro Contendas, no qual é escoada a água que desce da localidade conhecida como “residências dos Vianas” e demais bueiros situados nesta mesma estrada, seguindo até a propriedade do senhor José Belmiro Monti.

Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada situada no bairro Contendas, de acesso ao bairro Posses, local conhecido por “Cava Funda”, onde precisa ser colocado cascalho ou entulho, haja vista que no local formaram vários buracos, poças de água e lama, que têm dificultado o trânsito pelo local, como a passagem dos caminhões que fazem o transporte do leite produzidos naquela localidade.

Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu recentemente, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local.

Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedrão, próximo ao depósito de bananas do Robson, haja vista que após cair a ponte do atalho, aumentou o trânsito por esta estrada, o que tem contribuído para que formem buracos, poças de água e lama no local, sendo necessário aterrar esse trecho de estrada e cascalhar.

Solicita ao senhor Prefeito: reiterando solicitação feita em 9 de outubro de 2023, que, através do setor de obras, seja feita a limpeza do trecho de estrada localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, no bairro Pedra Batista, onde foi feita uma terraplanagem no terreno localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar não conseguir passar, tendo os alunos que ir esperar pela condução na beirada do asfalto.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja verificado o calçamento na Rua José Sérgio Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo, onde o calçamento aparenta não ter sido nivelado com caída para o bueiro e, devido a isto, a água de chuva não corre para o bueiro e fica parada nas beiradas da rua, formando grandes poças.

Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja verificado e tomado as providências necessárias para desentupir o bueiro localizado na estrada principal do bairro Estiva, próximo a sede da ESF. Devido estar entupido, a água de chuva corre pela estrada, prejudicando a passagem de veículos, haja vista que os danos causados tem feito com que, ao passar pelo local, o assoalho dos veículos raspem no chão, podendo causar danos.

Solicita à Copasa: Informar o motivo pelo qual está sendo cobrado o tratamento de esgoto das residências localizadas nas ruas: Flávio Antônio de Abreu Paiva, Professor José da Costa Paiva e demais ruas do loteamento conhecido por “loteamento do João do Candinho”.

Solicitando ao Prefeito Municipal: que sejam tomadas providências com relação as estradas dos bairros Balaio e Três Paineiras, que possuem alguns trechos que precisam de manutenção. No geral, as estradas estão em um estado bom, somente em alguns trechos que precisam de manutenção, sendo necessário que o fiscal verifique esses locais. Inclusive, existe um morador que iniciará o tratamento de Radioterapia por 40 dias, que não poderá ser interrompido. Precisa de um olhar mais atento para essas estradas.

Solicita ao Prefeito Municipal: que notifique os proprietários de lotes e locais que estão com o mato alto, para que efetuem a limpeza e poda do mato nesses locais. Como é de conhecimento de todos, o mato tende a crescer mais rápido na época de chuvas, favorecendo a proliferação de insetos, mosquitos, baratas e roedores. Esse cuidado é necessário para a prevenção de várias doenças sérias, como dengue, febre amarela, etc.

Solicita ao Prefeito Municipal: que seja tomada as providências necessárias para melhoria no calçamento da rua José Belmiro Monte, no bairro São José, que se encontra em péssimas condições, com buracos grandes, falta de bloquetes e totalmente ondulada e irregular pela quantidade de buracos. Torna-se praticamente impossível a subida, visto que se desvia de um buraco e cai no outro.

Solicita ao Prefeito Municipal: A Prefeitura Municipal promoveu a contratação de empresa especializada para suporte técnico na área de eventos de segurança e saúde no trabalho - SST e do ESOCIAL, formalizando o contrato administrativo nº 024/2023, com a empresa MERITO – CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 17.040,00. A contratação se mostra necessária, ante a obrigatoriedade de que, também os órgãos públicos realizem, via sitema eSocial, o envio das informações das folhas de pagamento e dos dados de segurança e saúde no trabalho. Por isso, questiona-se: 1) A empresa contratada tem a responsabilidade de elaboração de um novo Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para as funções laborais executadas pelos servidores municipais? 2) Se sim, que seja encaminhada cópia integral do referido laudo. 3) Se a resposta para o “item 1” for negativa, que seja encaminhado o laudo vigente que foi utilizado como referência pela Prefeitura Municipal pa

Solicita ao Prefeito Municipal: Que sejam realizadas, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a manutenção dos trechos da Rua CORONEL ESTEVAM DE REZENDE (na esquina com a Rua Pedro Monti), e RUA DONA MIQUITA, uma vez que ambas se encontram em condições GRAVÍSSIMAS, com BURACOS e DEFORMAÇÕES que têm causado grande risco de acidentes e danos às pessoas e veículos que por essas vias trafegam. Não é demais ressaltar que as atuais condições destas vias foram informadas em outros requerimentos encaminhados ao Poder Executivo. No entanto, mesmo após a Prefeitura Municipal ter informado que o departamento responsável JÁ TERIA INCLUÍDO A CORREÇÃO DOS TRECHOS EM SEU CRONOGRAMA de ações (o que já se deu HÁ MESES), NENHUMA MELHORIA FOI REALIZADA NOS LOCAIS, sendo que, neste meio tempo, é nítido que o cenário tem se agravado a cada dia, razão pela qual, roga-se o entendimento do Poder Executivo para que seja dado caráter de MÁXIMA URGÊNCIA às manutenções aqui apontadas.

Solicita a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 049, de 2023 “autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providência”.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja avaliado todos os trechos que necessita de cascalhamento no bairro Alecrim.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, seja dado andamento nas obras de melhorias no bairro Lagoa, uma vez que as emendas/recursos já foram enviados por meio de indicações dos deputados Duarte e Dimas foram indicadas. Faz se necessário saber que são: 1) Emenda no valor de R$.25.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, à Associação de Moradores do Bairro Lagoa. 2) Recurso de R$100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano à Associação de Moradores do Bairro Lagoa. E Informar qual a previsão para realização das obras de calçamento que serão realizadas com os recursos oriundos das emendas parlamentares acima citadas.