Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fernandes da Silva, grande cidadão pedralvense, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FERNANDES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023

Moção de aplauso aos atletas e treinadores da Seleção Pedralvense de Futsal, pela grandiosa participação na Copa Alterosa de Futsal.

Denomina Logradouro Municipal. (Rua Benedito de Jesus "Ditinho Lorena")

Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 033/2023.

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial nos pontos das estradas rurais danificados pelas recentes chuvas, a saber: 1) trecho no início da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, no bairro Córrego Fundo, que precisa ser feita a limpeza das laterais e feita sarjetas para escoamento da água de chuva. A falta de sarjeta tem feito com que a água escorra pelo leito da via, começando a formar valetas; 2) trecho em frente ao posto da ESF do bairro Estiva. O bueiro está entupido, o que tem feito com que a água da chuva corra pela estrada, causando danos; e 3) alguns trecho da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, onde a falta de saídas de água tem feito com que a água corra pelo leito da via, começando a danificar a via que se encontra em boas condições.

Justificando sua falta na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2023.

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no início da Rua José Lino Rangel, no Bairro Bela Vista, para escoamento da água de chuva, que por falta de local para ser escoada acaba correndo pela via, causando danos, com formação de valetas. O local onde precisa ser construído o bueiro é logo no cruzamento antes da ponte, sentido bairro Segredo

Ao senhor Prefeito: que, através da Defesa Civil, seja verificado o escoamento de água de chuva do terreno localizado no lado de cima da rodovia sentido Pedralva/Cristina, no bairro Bela Vista, que é escoada em um bueiro do DER que passa por baixo do asfalto e desagua na caixa do DER existente no lado de baixo da rodovia e, deste ponto, segue manilhada até o rio. Toda água do terreno do lado de cima está sendo escoadas nessas caixas, que acabaram entupidas e transbordaram, a água correu pelo terreno invadindo a fábrica e a oficina de palitos existente à alguns metros, atravessou a rua José Lino Rangel e invadiu três casas, sendo que em uma dessas casas reside uma moradora de noventa e oito anos. A prefeitura já realizou a limpeza do bueiro e prestou serviços na limpeza da fábrica de palitos e da rua. No entando, a causa do problema ocorrido não foi sanado, precisando que a Defesa Civil avalie o sistema de escoamento do terreno situado no lado de cima da rodovia e tome as medidas cabíve

Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, de acesso à residência da senhora Silvana, a qual possui um filho que se locomove por cadeira de rodas e frequenta a APAE. Devido à precariedade da estrada, a ambulância não consegue ir até sua residência buscar seu filho e ela o leva, todos os dias, até a beirada da rodovia. Seu filho já é um rapaz e sua cadeira de rodas está quebrada, o que está dificultando ainda mais para sua mãe levá-lo até a beirada da rodovia para embarcá-lo na ambulância, haja vista que o leva em seus braços.

Ao Senhor Prefeito Municipal, visando à tomada das seguintes providências administrativas: 1) Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 2)Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 3) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos estadual e federal relativos à aplicação/utilização/ destinação dos recursos acima referidos (ofícios, convênios, contratos de repasse, resoluções ou instruções normativas, etc). 4) Informar qual a previsão para realização das