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REQ 432/2023 - Requerimento
Ementa: Justificando sua falta na sessão ordinária realizada no dia 23/10/2023
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 433/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Tomar as providencias necessária para que seja feita a capina do mato na beirada do barranco existente no final da Rua Coronel Machado, próximo ao portão da quadra do colégio
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 434/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Tomar as providencias necessária para ser feita manutenção da rua atrás da quadra do cemitério, rua José Belmiro Monti.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Providenciar, junto ao setor competente, para que se estude a possiblidade de realizar reforma, com urgência, na quadra do Bairro São José, quadra “Professor Raimundo Martins".
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Colocação/construção de quebra-molas no bairro Jaboticabal, próximo ao bar do Tota e próximo à casa do Dito
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Manutenções no asfalto da rua Dona Miquita, que apresenta buracos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito:Determinar ao setor competente que realize a manutenção na estrada rural que liga a Estrada do bairro Três Paineiras
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que os setores de obra e de meio ambiente se dirijam ao bairro Lagoa, em caráter de urgência, para analisar e solucionar o problema que está ocorrendo naquela comunidade referente a rede de esgoto
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que os setores de obra e de meio ambiente avaliem as condições das curvas de nível construídas no pasto situado no lado de cima da rua Juarez Silva, sendo esta a última rua do Parque Residêncial Professor Cláudio Bustamante, uma vez que, com a passagem frequente do gado, as curvas de níveis sofreram desvio, o que faz com que a água da chuva esteja atingindo as residências situadas abaixo
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que o setor de obra, com acompanhamento do setor de engenharia civil, avalie as condições de uma ponte situada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do senhor “Braizinho” e de uma ponte situada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à Igrejinha
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescento pelas ruas da cidade
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas providências quanto as seguintes situações, que estão ocorrendo nos Correias e no Baixadão. 1) Bairro Correias: Poda dos eucalíptos situados próximo ao poste de energia elétrica, trocado recentemente, devido ao risco de causar danos à rede elétrica, haja vista que este poste caiu após queda de um eucalitpo; e Manutenção em dois bueiros, sendo um localizado em frente à residência da senhora Eliana e o outro aproximadamente 100m antes de sua proprieade. No bueiro em frente a sua propriedade, precisa ser construída uma caixa para coleta da água de chuva, pois, como se encontra, tem entupido com frequencia. 2) Bairro Baxadão: Poda de um eucalípto, próximo à propriedade do senhor Carlos Fernando, o qual está arcado para dentro da estrada, de forma que os veículos altos, precisam desviar para não relar nele; Manutenção em um bueiro, próximo à propreidade do senhor Carlos Fernando, o qual apresenta uma manilha quebr
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que, através do setor de obras, seja recolocado os meios-fios que caíram na beirada da rua Juvenil Geraldo Teixeira, em frente à propreidade do senhor “Chiquinho” e da Igrejinha São Benedito, no bairro Bica
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Fui procurado por moradores do bairro Rezende que estão com um sério problema de falta de água. As mangueiras, que trazem a água do alto do morro, estão em grande parte danificadas, cheias de emendas. A água não chega de forma satisfatória para as casas. No local não há água suficiente para o básico, como o banho ou lavar as roupas. Os moradores se comprometeram a entrar com a mão de obra, sendo de responsabilidade da prefeitura somente a compra da mangueira e uma caixa de água com uma maior capacidade. É um caso extremamente urgente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que, através do departamento responsável, seja feita a limpeza das ruas referentes ao crescimento de matos e ervas daninhas. É necessário manter as ruas limpas para que a cidade se torne mais agradável para todos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que o esgoto do bairro Lagoa seja arrumado.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito: Que seja feita a limpeza das ruas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 050, de 2023 “Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Solucionar o problema que vem ocorrendo em alguns bairros rurais de nosso município, como nos bairros Sertãozinho e Campestre, onde foi retirada a lixeira comunitária que existia para depósito do lixo da comunidade e, devido a isto, os moradores estão colocando o lixo no chão, o que tem causado transtornos, pois o lixo acaba se espalhando pela estrada e terrenos vizinhos. É preciso que uma nova lixeira seja instalada com urgência, pois não pode continuar como está; e
2) Fazer as melhorias necessárias na lixeira pública instalada no bairro Paulino Paixão, a qual não comporta todo o lixo, que acaba caindo em seu entorno. Esta lixeira também se encontra danificada, precisando, a meu ver, ser substituída por uma nova lixeira de tamanho maior.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: que sejam realizados os procedimentos necessários para ser concedida cesta de Natal aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a limpeza do trecho de estrada localizado próximo à propriedade do senhor “Chico”, no bairro Pedra Batista, onde foi feita uma terraplanagem no terreno localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do ônibus escolar, nos dias de chuva, não conseguir passar, tendo que os alunos ir esperar pela condução na beirada do asfalto.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, de acesso à residência da senhora Silvana, a qual possui um filho que se locomove por cadeira de rodas e frequenta a APAE. Devido à precariedade da estrada, a ambulância não consegue ir até sua residência buscar seu filho e ela o leva, todos os dias, até a beirada da rodovia. Seu filho já é um rapaz e sua cadeira de rodas está quebrada, o que está dificultando ainda mais para sua mãe levá-lo até a beirada da rodovia para embarcá-lo na ambulância, haja vista que o leva em seus braços.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal: requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 051, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • que seja feita a manutenção na ponte do bairro Usina.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • que seja feito a iluminação no bairro Usina/ Bela Vista.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • que seja feito a iluminação em trechos no bairro Jabuticabal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • que seja feita a manutenção das estradas dos bairros Cubatão e Cubatãozinho.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • que seja enviada com URGÊNCIA à vigilância sanitária a seguinte demanda: Aumento de mosquitos e moscas na cidade e em bairros rurais, como Rocinha e proximidades.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • Que informe qual foi o valor total empenhado para a construção da obra da creche em nosso Município nos últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023), especificando ano a ano os recursos empenhados.
• Que informe a origem desses valores, emenda parlamentar, fonte e dotação orçamentária.
• Que informe quais recursos foram necessários passar pelo Poder Legislativo para fins de autorização de crédito suplementar, crédito especial e etc.
• Que seja instruído com a resposta deste requerimento os documentos necessários que comprovem a origem do recurso, contrato e comprovante de pagamento ao prestador de serviço.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • Que informe qual foi o valor estimado de arrecadação com o pagamento do IPTU pelos munícipes nos anos de 2021, 2022 e 2023.
• Que informe qual valor efetivamente foi recebido de IPTU pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023.
• Que informe qual valor não foi recebido de IPTU pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023 e quantos Munícipes estão inadimplentes.
• Que informe quais medidas são tomadas em caso de inadimplência do pagamento do IPTU e quais medidas são tomadas para incentivar o pagamento de forma regular.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: Solicita à Vigilância Sanitária e outros órgãos auxiliares, a avaliação da situação da PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS no BAIRRO ROCINHA, onde a infestação dos insetos tem sido muito intensa, afetando de forma muito contundente a qualidade de vida dos moradores daquela comunidade.
Obs. As armadilhas instaladas pela Prefeitura aparentam não ter sido suficientes para o controle.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: Solicita à Defesa Civil, a avaliação de uma PALMEIRA (identificada na fotografia) que aparenta risco de queda, se encontra transplantada no trevo de acesso à cidade pela Rua Coronel Machado, não tendo sido retirada pela Prefeitura Municipal na última semana, como aconteceu com as demais existentes no local.
Caso venha a ceder, poderá a causar prejuízos materiais ou lesões a pessoas e animais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: Seja encaminhado a esta Casa relatório que aponte os valores repassados pela União para assistência financeira para complementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, DEVENDO INDICAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS, repassados para cada um dos profissionais de enfermagem do município, anexando print do portal do Ministério da Saúde, onde estão indicados os cálculos realizados e valores repassados para cada profissional.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
Fernanda Christiane Tomé Torres
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: Solicita à Prefeitura Municipal, informações acerca do acidente ocorrido no último fim de semana, no Bairro Usina do Pedrão, em local conhecido como Ponte do Dito Neto, esclarecendo, em especial, os seguintes quesitos:
a) Após a retirada do assoalho da ponte, a Prefeitura Municipal não promoveu a interdição da mesma com a devida sinalização?
b) Após o acidente ocorrido no último fim de semana, o local foi interditado e sinalizado pela Prefeitura (caso ainda não tivesse ocorrido)? Se sim, encaminhar imagens do local.
c) A Prefeitura Municipal, por meio de representantes de setores, foi acionada após o acidente ocorrido?
d) Se sim, foi prestado socorro aos acidentados, seja no tocante a eventuais feridos, seja no tocante ao auxílio na remoção do veículo?
e) Os envolvidos no acidente apresentaram solicitação à Prefeitura Municipal de reparação pelos danos sofridos?
f) Nos casos de patente responsabilidade do Município, a Prefeitura Municipal promove a
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: • Seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei com a fim de regulamentar a JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, aos servidores municipais que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência.
Obs. Como referência, encaminhamos o Projeto de Lei que se encontra em deliberação na Câmara Municipal de São José do Alegre, enviado pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal: Seja realizada MANUTENÇÃO URGENTE da RUA CORONEL MACHADO, especialmente do desnivelamento acentuado que se encontra em frente ao Restaurante da Rita e da Barbearia do Kaiki, que já causou danos em veículos que por ali trafegaram, o que poderá causar a responsabilização o Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça: • Solicito uma providência de urgência, no caso que exponho a seguir: O município sofre há vários anos com a proliferação de insetos, especificamente as moscas, por todos os lugares, ela está presente, em casa, restaurantes, locais públicos, tornando muitas vezes, impossível uma refeição em família, ou mesmo em um restaurante; é grande proliferador de doenças, tanto como em pessoas e animais, a infestação de moscas; está fora de controle tanto na zona urbana, em todos bairros ,em especial Bairro Rocinha e Furnas, quanto na zona rural; existem também os doentes, idosos e acamados e crianças que sofrem com esse transmissor de doenças; o Município de Pedralva está fazendo a sua parte, mas sempre esbarra na competência e autonomia para efetuar uma localização precisa dos focos e nascedouros desses insetos; o Município tem colocado iscas, para eliminar as moscas, mas é preciso combater a causa; as iscas que eram trocadas semanalmente
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal: requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 052, de 2023 “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara licença do mandato de vereador, por motivo de doença, por 60 dias, a partir de 16/11/2023 até 15/01/2024, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
Texto Original
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio desta solicitação ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem em Itajubá: Verificar as condições de uma árvore existente na beirada da rodovia MG-347, próximo ao depósito de bananas do Sílvio Lopes, no bairro Vintém, a qual está arcada sobre a rodovia, aparentando que poderá cair a qualquer momento.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor competente, seja feito o necessário serviço de rebaixamento de meio-fio na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, trecho que recentemente recebeu nova pavimentação, haja vista a dificuldade que os moradores estão encontrando para conseguir entrar com seus veículos em suas propriedades.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido a propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, seja retirada a terra que foi colocada sob o bueiro localizado na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano” e ser desentupido o bueiro.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Informar qual é a possível data para finalizar a Rua poeta João Carneiro de Rezende, visto que não houve o rebaixamento de guias para a acesso às garagens dos moradores. Bem como a construção da passagem elevada para pedestres. A rua está com trânsito intenso e o risco de acidentes é grande, já a velocidade dos motoristas está alta para o local. Lembrando que temos a APAE nessa rua e o risco de acidentes é grande.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Enviar para esta casa os cronogramas da creche, contendo os seguintes dados: 1 - Prazos de cada fase; 2- Prazo para inauguração; 3- Como irá funcionar (capacidade total inicialmente).
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Apresentar informações quanto a construção da ponte situada no Paulino Paixão, Zona Rural deste município. Solicitamos o projeto para que assim possamos acompanhar e cumprir o papel do vereador que é fiscalizar.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, com urgência, a manutenção do calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na Quadra Municipal e segue até encontrar com o início da Rua Maria Cibele.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: solicita ao senhor Prefeito: Verificar a situação que se apresenta na estrada municipal do Bairro Segredo, a qual precisa de manutenção, com limpeza de bueiros e saídas de água e ser feito aterro e cascalhada. Inclusive um cano de água da Copasa está exposto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: solicita ao senhor Prefeito: Que seja aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Contendas, de aproximadamente dez metros, logo após o trecho calçado, entre a propriedade do senhor João Cota e do senhor “Mulambo”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias na estrada de acesso ao bairro Balaio, local conhecido como “Morro do Balaio”, corrigindo o caminho da água de chuva, que está correndo pela estrada, próximo à porteira do “Tião Peti”, e colocar cascalho nos dois pontos que estão com valetas e buracos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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