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Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial de manutenção no trecho da estrada do Bairro Campestre, após o trevo, sentido Bairro Estiva. Estrada que margeia a propriedade do senhor “Zé Baixinho”, a propriedade do senhor “Chiquinho”, a propriedade do senhor “Zé Carlos” e a propriedade do senhor “Ivanzinho”.

Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergência de limpeza e alargamento do córrego conhecido por “Córrego do Jabuticabal”, no qual é escoada a água pluvial dos Bairros Jabuticabal e Bica e de parte da área central. Devido o córrego estar coberto por vegetação, a água não está fazendo seu percurso normal, se espalhando pela várzea e desviando seu curso. A limpeza precisa compreender toda extensão que inicia perto da galeria, próximo à rodovia, até próximo à propriedade dos familiares do senhor Marcio Barros.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Cubatãozinho, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Paulino Paixão sentido bairro Pinhal, tendo em vista que esse trecho de estrada está muito precário, sendo necessário uma manutenção urgente.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, próximo ao depósito de banana do Sr. Robson, referente aos trechos de estradas sentido ao bairro Tamanduá e sentindo ao bairro Usina do Pedrão, tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar, que o local é utilizado para passagem de moradores de vários bairros vizinhos.

1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pitangueiras, no trecho próximo à casa do “Sr. Doril”, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. 2) Que realize a manutenção e a reforma urgente da ponte próxima a casa do “Sr.Doril”, tendo em vista que parte da ponte já se desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte. Vale destacar, que a manutenção da ponte já foi cobrada por esse vereador em JANEIRO DE 2021, através de requerimento e até o presente momento nada foi feito.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Tamanduá, próximo a propriedade do “Sr. João Soares”, sendo necessário a realização da limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas, para que assim, resolva a situação do alagamento da estrada com a água da chuva.

Que intermedie, junto a empresa Copasa, a limpeza e desobstrução dos bueiros da cidade de Pedralva. com as chuvas, vários bueiros se encontram completamente entupidos e estão acarretando transtornos em vários bairros .

Que verifique, junto a empresa Copasa, a redução da conta de água dos moradores que foram afetados pela enxurrada da chuva atípica ocorrida dia 27/02/2023. Que os moradores que tiveram esse grande transtorno em suas residências e estabelecimentos possam contar com a colaboração e sensibilidade da empresa Copasa para essa redução. Os bairros que tiveram várias imóveis residenciais e comerciais afetados são Anhumas, Bica e São José. A situação foi bastante grave ,sendo veiculado nas mídias sociais e telejornais regionais. Foi muita lama,perda material e contato com águas insalubres e somente água para efetuar a limpeza. Então contamos com a colaboração da empresa Copasa em relação a essa questão.

Que o Prefeito converese com o responsável pelo loteamento Parque Cláudio Bustamante sobre o manilhamento de águas pluviais daquele loteamento.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenção das estradas dos bairros Cubatão, Cubatãozinho, Sertãozinho e Barra Mansa.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenção de alguns trechos da estrada do bairro Posses, perto da casa do senhor Roberto.

Que, por meio do setor de obras, seja realizada manutenções preventivas e corretivas no bairro Jabuticabal, citadas abaixo: 1- Manutenção da rua Dr. Macedo; 2- Construção de faixas elevadas nas ruas DR. Macedo e rua Braz Claudino Rodrigues e ; 3- Revisão do emplacamento das ruas.

Enviar, ao departamento de obras, a seguinte demanda: Manutenção na Rua Coronel Canuto.

Solicitando a Cemig, Companhia energética de Minas Gerais, que verifique a situação do posto fixo da Cemig, no município de Pedralva, que foi desativado, causando grandes transtornos para a emissão de contas para pagamento, principalmente para os usuários da zona rural. Sendo de suma importância a resolução dessa questão, já que a energia elétrica é imprescindível para todos e ninguém pode correr o risco de ter o fornecimento suspenso por falta de pagamento, o que geraria um grande problema nas propriedades rurais, podendo danificar produtos como o leite por exemplo, que necessita de energia para seu resfriamento e conservação.

Que seja enviado ao setor de estradas e rodagens a seguinte demanda: Manutenção da estrada do bairro Pitangueiras.

Que sejam realizadas melhorias no Bairro Usina.

Solicitando informações em virtude do DESASTRE NATURAL decorrente das CHUVAS da última semana, que causaram inundações, enxurradas e movimentação de terras em áreas da cidade.

Realizar manutenção na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.

realizar manutenção na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.

Que verifique, junto aos departamentos responsáveis, a situação de superlotação do ônibus escolar que faz a linha dos bairros Rocinha, Furnas e Divisa no período vespertino. Pois de acordo com relatos de vários pais, responsáveis e alunos verificou-se que o ônibus está operando acima da capacidade permitida e que muitas crianças são transportadas em pé, haja vista que não há assentos disponíveis para todos os alunos, oferecendo risco aos menores.

Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 03, de 2023 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”; Projeto de Lei nº 07, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 08, de 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 09, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”.

Informar se já foram iniciados os estudos para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva. Se já iniciou, informar qual a previsão de ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal. Se ainda não iniciou, informar porque ainda não foi dado início aos estudos e quando se pretende iniciar.

Informar se o setor de RH da prefeitura já está fazendo os procedimentos necessários referente a contagem do tempo de trabalho dos servidores para pagamento de quinquênios e férias prêmio congelado na pandemia pela Lei Complementar nº 173, por conta de um entendimento do Tribunal de Conta de Minas Gerais, que entendeu que o congelamento para contagem de tempo pode ser anulado.

Que, através do setor de obras, seja feita limpeza no córrego localizado no Bairro Jabuticabal, trecho que corre desde a encruzilhada, próximo à propriedade do saudoso senhor Márcio Barros, até a Santa Cruz.

Que, através dos setores responsáveis pelo saneamento, meio ambiente e obras, sejam tomadas as medidas cabíveis para resolução de problema que está ocorrendo no Bairro Bica, onde a água de uma mina d’água existente naquela localidade está sendo contaminada, devido uma canalização de esgoto quebrada dentro do parque.

Que dê atenção e solução para o descaso com a Rua Xavier Lisboa, bairro Centro. Conforme relato a seguir: 1) Referida rua está com os bloquetes soltos, principalmente nas áreas das sarjetas, devido às chuvas; 2) Seja enviado um calceteiro para a recolocação na via, já que estão soltos e podem acarretar acidentes, tanto para automóveis, motocicletas e pedestres. 3) Na mesma rua, em frente a casa do Chico Zé, existe um muro, que está em vias de ruir e desmoronar. Precisa ser feita uma avaliação pelo departamento técnico quanto a esse muro, verificando se existe algum risco para a população que por ali passa. E tomar as medidas necessárias.

Que, em caráter de urgência, sejam realizadas as seguintes ações na estrada do bairro Tamanduá que liga ao bairro Vintém. Diante das situações a seguir: 1) Houve um desmoronamento de barranco numa curva, que está impedindo o trânsito, podendo acarretar acidentes com veículos, sendo necessária a limpeza e retirada da terra no local. 2) Existe uma passagem de gados, que está danificada, com buracos, o que pode vir a ocorrer acidentes, tanto com veículos, como pessoas e animais. É necessária uma medida mais urgente. 3) Os moradores, que necessitam dessa estrada, estão muito apreensivos com a situação. 4) Seguem fotos do local.

Providenciar para que o departamento responsável averigue a possibilidade de fazer manutenção na estrada do bairro Posses, trecho que dá acesso à casa da senhora Iracema e do senhor Marcelo.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO ANHUMAS, CUBATÃOZINHO E VINTÉM, com a correção dos trechos prejudicados com as chuvas, e, posteriormente, sejam empreendidos esforços para CORREÇÃO EFETIVA destas estradas, sobretudo com a correção das saídas para as águas e colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada.

Seja feita a manutenção a RETIRADA DE MONTES DE TERRA deixados na estrada principal do BAIRRO FURNAS, que foram deixados pela própria Prefeitura, após realizar obras de manutenção.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO ROCINHA, com a correção dos trechos prejudicados com as chuvas e a LIMPEZA DE BUEIRO localizado na propriedade do Senhor Sebastião Souza, e, posteriormente, que sejam empreendidos esforços para CORREÇÃO EFETIVA destas estradas, sobretudo com a correção das saídas para as águas e colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada.

Realizar a LIMPEZA DA ACADEMIA DA SAÚDE SABARÁ, no Bairro Bicas, especialmente com a capina do mato que está muito alto trazendo, riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando o uso da área de lazer.

1) Seja realizada a LIMPEZA DE TRECHO DA RODOVIA MG-347, no ponto de acesso ao BAIRRO TAMANDUÁ, evitando assim, que acidentes ocorram no local; 2) Seja realizada VISITA TÉCNICA AO BAIRRO VINTÉM pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DA RODOVIA MG-347, em ponto próximo ao local onde foram iniciadas obras de um chacreamento às margens da rodovia, o que tem causado muito risco de acidentes, especialmente por se tratar de local em uma curva perigosa. 3) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; 4) Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS ou, em sendo estas de responsabilidade de DER/MG ou de terceiros, QUE AS MESMAS SEJAM INDICADAS AO ORGÃO OU RESPONSÁVEIS, para a correção da drenagem do trecho, evitando assim, o risco de vidas serem perdidas no local.

1) Realizar, por meio de força tarefa, COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS DA ZONA RURAL, que ainda não foram coletados pelo serviço de limpeza pública, como por exemplo, no Bairro da Rocinha, conforme a foto em anexo; 2)Informar as RAZÕES PELAS ATUAIS DIFICULDADES que notoriamente são existentes na coleta de resíduos nos bairros rurais, uma vez que tem sido frequentes as reclamações quanto ao acúmulo de lixo, por longos períodos; 3)Realizar a colocação de LIXEIRAS METÁLICAS nos bairros rurais, que ainda não as dispõe, podendo seguir o modelo que segue em anexo, bem como, a construção de ABRIGOS para as mesmas, opção recomendável sob o aspecto visual e ambiental.

1) Seja realizada VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CORREAS pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO E DE RESIDÊNCIAS, deixando moradores ilhados e causando prejuízos aos mesmos, com a perda de móveis, roupas, eletrodomésticos entre outros. 2)Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; 3)Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais.

Enviar ao fiscal de estradas e rodagem desse município as demandas do referido bairro: Bairro Rocinha

Consertar a canalização de esgoto, que se encontra quebrada, na Rua Estevam Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo. A canalização foi quebrada durante serviço de nivelamento da rua realizado pela prefeitura, na última semana.

Enviar ao fiscal de estradas e rodagem desse município as demandas dos referidos bairros: Bairro Campestre e Bairro Tamanduá.

Enviar ao setor de coleta seletiva e meio ambiente, sobre a situação do Bairro Rocinha.

Providenciar para que o departamento responsável possa averiguar a possibilidade de fazer a limpeza e troca de lâmpadas na pista de caminhada Amado Afonso.

Providenciar para que o departamento responsável possa averiguar a possibilidade de fazer a limpeza e retirada de lixo da lixeira do bairro Rocinha.

Providenciar para ser feito, de imediato, a limpeza dos bueiros, manilhas e saídas de águas no trecho da estrada do bairro Santo Antônio, próximo a entrada do Hotel Fazenda e próximo a Escola e a Igreja. Verifica-se nas fotos em anexo, que a água da chuva está levando areia e lama para dentro da escola do bairro, para dentro da Igreja e para dentro da casa da moradora que ali reside, danificando as construções.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre sentido o bairro Tamanduá, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos.

Justifica sua falta na sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023, às 19h15.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à Santa Cruz, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda.

Que sejam tomadas providências para ser feita a poda de algumas árvores, cujos galhos cresceram sobre a fiação de energia elétrica, em trecho da estrada do Bairro Pedra Batista, neste município.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada situada no Bairro Anhumas, estrada de acesso à residência de senhora conhecida por “Santa” e outras residências. O início dessa estrada parte da rodovia MG 347, 1ª entrada à direita, vindo de Itajubá, após a loja de materiais de construção Carvilas.

1) Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. 2)Que esclareça também se o recurso para o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde está sendo repassado pela União ou será de responsabilidade do Município o pagamento, caso seja da União, qual é a atual situação desse recurso.