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Que, através do setor responsável seja informado e respondido as seguintes questões: 1. Por qual motivo o transporte escolar que faz o período matutino do bairro Anhumas tem passado tão cedo, em média 05:50 da manhã? 2. Qual a possibilidade de refazer essa rota ( mudando o horário), pois os alunos estão chegando muito cedo na escola.

Que seja tomada as devidas providências para a execução da roçada e limpeza das margens da rodovia, no trecho próximo a entrada do bairro Corrêas, tendo em vista que existe uma concentração de mato a margens da rodovia que dificulta a visão dos motoristas e dos próprios pedestres de avistarem os veículos que estão vindo na rodovia sentido Itajubá/Pedralva e Pedralva/Itajubá.

Que, através do setor responsável, sejam substituídas as portas dos banheiros da Academia de Saúde Sabará, localizada no Bairro Bica, e que seja trocada a placa de identificação da academia, que está com a pintura apagada.

Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho, localizado ao lado do Clube Operário, que apresentam partes quebradas ou faltando.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa, fazendo a limpeza dos bueiros, a roçagem do mato nas beiradas, a limpeza das sarjetas por onde água corre e tampando os buracos e valetas que se formaram no leito da via.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Rocinha, dando atenção para o trecho próximo à propriedade do senhor José Vitor, onde precisa ser aterrado.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos trechos da estrada do Bairro Furnas, que estão com buracos na via, como o trecho próximo à CarmoCoffees e próximo à propriedade do senhor Amauri, e seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no início da via e ser trocado um pranchão da ponte.

Que, através do setor responsável, seja colocada uma nova placa indicativa de ponto de táxi na Rua Coronel Canuto, sentido de subida.

Providenciar para que o departamento responsável pela coleta do lixo tome as medidas necessárias e envie funcionários para retirar o lixo no Bairro Cafarnaum.

Que, por intermédio do setor responsável, seja feita manutenções nas ruas: -Rua José dos Santos Marques; e -Rua Pedro Monti

Reiterando requerimentos já apresentados nesta Casa, solicitando que, através do setor de obras, sejam construídas faixas elevadas na Rua Pedro Monti.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras de cima, onde foi feita uma manutenção nas estradas, mas ficaram as entradas das propriedades, especialmente no último ponto, que está bem ruim e, caso ocorra alguma chuva, os moradores não conseguirão transitar.

Que, através do setor competente, seja analisada a viabilidade técnica para colocação de uma faixa elevada na Rua Odilon Souza, localizada no Parque Residencial Cláudio Bustamante, para diminuir a velocidade dos veículos e facilitar o trânsito dos pedestres naquele local.

Que o espaço conhecido como “CASA DO TELEFONE”, localizado no BAIRRO PEDRÃO, seja disponibilizado para utilização pela comunidade para ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, especialmente, para que a ministração das AULAS DE CATEQUESE, anteriormente realizadas na sede da antiga escola do Bairro, mas que teve ser descontinuada, pois neste passaram a ser realizados os atendimentos da Estratégia Saúde da Família.

Requerendo a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 020, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Que, através do setor de obras, seja analisada a possibilidade de ser construída uma faixa elevada no início da estrada do Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercadinho do Márcio Pereira e a poucos metros da residência do senhor “Neti”.

Que, através do setor de obras, seja cascalhado e colocado pedras nos trechos mais críticos da estrada do Bairro Pedra Batista.

Que, através do setor de obras, sejam feitos os reparos necessários na ponte localizada no final da Rua José Monti Sobrinho e limpeza e construção de passeio na Rua Nei Augusto Ribeiro, locais que se encontram com barreiras caídas nas laterais, situados no Bairro Bela Vista.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que inicia próximo ao “Bar da Fátima” e segue dividida em uma bifurcação que dá acesso para várias residências.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Usina Pedrão, localizado próximo ao barracão de bananas do Robson e de uma ponte, sentido Bairro Pipa.

Que o setor de obras dedique uma semana de trabalho para manutenção nas estradas de lavoura de café, banana e laranja do nosso município.

Que seja adquirida uma lâmina de arrasto para ser utilizada no trator da prefeitura, para fazer a manutenção das estradas de lavouras dos produtores rurais.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando onde termina o calçamento, seguindo até a Santa Cruz, passando em frente à propriedade do saudoso senhor Márcio Barros e seguindo a esquerda pelo local conhecido por “morro grande” até chegar na rodovia, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda.

Que sejam sinalizados trechos da Rodovia MG-347, com a colocação de placa indicativas das entradas para os Bairros Alecrim, Pedra Batista, Furnas e Divisa.

a) Elaboração e apresentação à Câmara Municipal, com urgência, de um projeto de lei a fim de promover a adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Município (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), conforme os valores do Piso Salarial Nacional dessas categorias, estabelecidos pela Lei no 14.434/2022, lei esta cuja vigência foi validada por decisão do Ministro Roberto Barroso, do STF, exarada no último dia 15 de maio na ADI n° 7222 MC/DF, e que determina os seguintes valores mínimos de vencimento-base: - Enfermeiros: R$ 4.750,00; - Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00; - Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00. b) Que o novo vencimento seja pago a partir do mês de maio de 2023, pois, conforme a Lei federal 14.581/2023 e a Portaria n° 597/2023 do Ministério da Saúde, o governo federal iniciará neste mês o repasse dos valores destinados ao cumprimento do piso salarial, sendo que para Pedralva o valor no ano de 2023 será de R$

Que a prefeitura tome providências a respeito da rede de esgoto do Bairro Lagoa, fazendo o serviço da maneira correta, com tubulação adequada, passando a rede pela rua, facilitando manutenções, e fazendo a ligação do esgoto desde as casas até a tubulação principal.

Que seja data atenção e tomadas providências quanto à necessidade urgente de se colocar monitores dentro dos ônibus escolares.

Realizar a manutenção das estradas de acesso aos BAIRROS ESTIVA, BELO RAMO, CASTELHANO, CAFARNAUM, SANTO ANTÔNIO E LAGOA, como na subida pelo Bairro Serrinha que se encontra com grande dificuldade de tráfego.

Realizar, por meio de força tarefa, COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS DA ZONA RURAL, que ainda não foram coletados pelo serviço de limpeza pública, como por exemplo, no Bairro da Cafarnaum, conforme a foto em anexo; Encaminhar o atual CRONOGRAMA DE COLETA NA ZONA RURAL, indicando os dias e horários em que são feitas; Realizar a colocação de LIXEIRAS METÁLICAS nos bairros rurais, que ainda não as dispõe, podendo seguir o modelo que segue em anexo, bem como, a construção de ABRIGOS para as mesmas, opção recomendável sob o aspecto visual e ambiental.

Sejam realizadas as seguintes melhorias no BAIRRO LAGOA: 1) AMPLIAÇÃO e NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL aproveitando toda área pertencente à Prefeitura, REALIZANDO AINDA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E OUTRAS MELHORIAS; 2)SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE PVC DA REDE MESTRE DE ESGOTO POR MANILHAS, uma vez frequentemente esta rede fica entupida, causando mau cheiro, risco de contaminação e transtornos ocasionados pela volta da água pelos ralos das residências.

Realizar a manutenção das estradas de acesso aos BAIRROS ESTIVA, BELO RAMO, CASTELHANO, CAFARNAUM, SANTO ANTÔNIO E LAGOA, como na subida pelo Bairro Serrinha que se encontra com grande dificuldade de tráfego.

Construção de VESTIÁRIOS para o campo de futebol e de ÁREA DE LAZER no BAIRRO PEDRA PRETA

Ao Senhor Diretor-Geral e às unidades competentes do DER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), a necessidade da tomada da seguinte providência de segurança viária e de interesse público, que ora solicita: - Implantação de ondulações transversais de trânsito (quebra-molas ou lombadas) para redução de velocidade de veículos na rodovia MG-347, sendo um próximo à Escola Municipal João Batista de Oliveira e outro no Bairro Rezende, km 37, em frente ao ponto de ônibus.

Que, através do setor responsável, sejam nivelado, feita a limpeza e pintado o pé do banco que se encontra instalado na entrada da Delegacia de Polícia Civil, sejam pintadas com resina as pedras São Tomé do muro em frente ao prédio, e seja trocada uma telha da cobertura que está com a beira quebrada.

Que, através do setor de obras, sejam feitos os reparos necessários no bueiro localizado na estrada de acesso ao Bairro Contendas, alguns metros antes do portão principal de entrada para a propriedade do senhor “Milo Monti”. Precisa ser feita a cabeça do bueiro com pedras, ser colocadas as manilhas no local e ser aterrado.

Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na estrada do Bairro Contendas, local conhecido como “cava funda”: 1) Consertar a “cabeça da ponte”, em uma das laterais, que está cedendo e formando buracos no local; e 2) Aterrar trecho da estrada que está muito abaixo do nível das saídas de água, de forma que a água das chuvas possa ser escoada pelas laterais.

Que, através do setor de obras, seja feita recuperação da pavimentação da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia onde é cortada pela Rua Padre Marino e segue até encontrar com a Rua Dona Maria Cibele.

solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG): Pintura das faixas de sinalização e colocação dos devidos sinalizadores nas faixas, na rodovia MG-347. As faixas estão apagadas e com o inverno e a grande incidência de neblina, elas são extremamente importantes. Existe muito trânsito nesse local nas primeiras horas da manhã e a questão de segurança para usuários da rodovia, para evitar acidentes.

Que seja feita manutenção nas estradas do bairro Cubatãozinho, que estão cheias de buracos fundos e a máquina da prefeitura foi ao local e arrumou somente um morro. É preciso organização da prefeitura para que o cronograma seja cumprido integralmente no bairro, evitando deslocamento desnecessário, ou seja, se vai até um bairro, fazer uma visita prévia, levantar os pontos necessários e voltar para dar toda a manutenção necessária.

Que sejam atendidas as reivindicações dos moradores do Bairro Lagoa, a saber: 1. Solução em definitivo para a rede de esgoto do bairro. 2. Estradas em péssimas condições, que inviabiliza acesso de moradores, tanto quanto de turistas religiosos e causa prejuízo aos produtores rurais. Não é possível a chegada de veículos grandes, como ônibus de excursão. 3. Água potável, buscar soluções para água para uso da população. 4. Local para a recreação e lazer dos moradores, principalmente das crianças. 5. Posto odontológico para atender a população. 6. Farmácia para atender com alguns medicamentos mais simples e dentro da possibilidade de uma pequena farmácia.

Que o resíduo do asfalto que está sendo retirado da rua poeta João Carneiro de Rezende, obra iniciada hoje dia 5 de junho, seja reutilizado nos pontos mais críticos das estradas rurais, dando outra utilidade para esse resíduo, conforme a indicação de minha autoria, apresentada em 5 de setembro de 2022, onde já fiz essa solicitação para a destinação do resíduo asfáltico.

Que seja cumprida e implementada a Emenda Constitucional nº 124/2022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, encaminhando a esta Casa, PROJETO DE LEI que vise refixar o vencimento dos profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, bem como sejam informado: 1)O Executivo já recebeu o repasse salarial para cumprimento do Piso da Enfermagem, de que trata a Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023?2)Se não, há uma previsão para recebimento do repasse?3)O valor de R$106.940,89 é suficiente para pagamento no ano de 2023 do piso de todos os profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem? Se não, qual será o valor a será complementado pelo Município?4)Também há a previsão de repasse de recursos a entidades filantrópicas que atendem ao menos 60% de seus pacientes pelo SUS. Este repasse será via Fundo Municipal de Saúde com transferência pela Prefeitura? 5)Além deste repassea Prefeitura pretende complementar ...

Que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ESTIVA.

Que os diretores da SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, realizem VISITA TÉCNICA ÀS RUAS RIO JOSÉ BELMIRO MONTI/ RIO BRANCO E JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, no BAIRRO SÃO JOSÉ, para verificação das melhores medidas a serem tomadas para correção das enxurradas que descem pela Rua Belmiro Monti, e não possuem rede de captação adequada, o que tem causado frequentes danos na pavimentação das ruas citadas acima, bem como, tem invadido residências. Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais.

Que o material que está sendo retirado da Rua Poeta João Carneiro de Rezende seja enviado aos bairros rurais, principalmente para colocação em locais mais íngremes, como Alecrim, Lagoa, Pedrão, Balaio e Posses.

Que realize a manutenção das estradas dos seguintes bairros: Floresta, Belo Ramo, Santo Antônio, Estiva, Lagoa, Pitangueiras, Rocinha, Pipa e Pedrão. Tendo em vista que com a chuva da semana passada as estradas dos referidos bairros ficaram intransitáveis, sendo necessário que o serviço da Patrol seja em conjunto com o serviço de cascalhamento e colocação de pedras, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Destacando que em alguns trechos das nossas estradas apenas o serviço da Patrol não é suficiente e precisa do cascalhamento e colocação de pedras para que assim resolva a situação.

Seja feita a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS que foram DANIFICADAS COM AS CHUVAS da última semana, especialmente nos trechos onde se ACUMULARAM BARRO, ainda que as chuvas tenham sido de pouco volume. Obs 1. Destarte, que esta MANUTENÇÃO SEJA EFETIVA, e não apenas com patrolamento, devendo ser feita com técnica e com a colocação de materiais que garatam durabilidade à manutenção. Obs. 2. Além disso, que seja realizada com PROGRAMAÇÃO e que esta privelegie os locais em piores condições.

informações relativas aos repasses feitos à Associação Beneficente Geraldo Pinheiro Osório: 1) Informar se, a partir da sanção da Lei federal no 14.434/2022, o Município de Pedralva promoveu algum aumento dos seus repasses em favor da entidade acima referida, destinado a contribuir para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem que lá trabalham; 2) Em caso positivo, esclarecer quais foram os valores acrescidos, se foram concedidos em repasse único ou mensal, e se foram incorporados de maneira definitiva aos pagamentos; 3) Em caso negativo, informar se a Prefeitura pretende conceder um reforço nos repasses concedidos a esta entidade para cobertura desse acréscimo de despesa necessária à sua manutenção, incidente a partir do mês de maio de 2023. - Se for o caso, informar se esse reforço será custeado com recursos próprios ou aproveitando-se parte do repasse advindo do Ministério da Saúde destinado à cobertura do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. 4) .......

informações relativas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva nos anos de 2022 e 2023: 1) Informar se, a partir da sanção da Lei federal no 14.434/2022, o Município de Pedralva promoveu algum aumento dos seus pagamentos em favor da Santa Casa de Pedralva destinado a contribuir para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem; 2) Em caso positivo, esclarecer quais foram os valores acrescidos, se foram concedidos em repasse único ou mensal, e se foram incorporados de maneira definitiva aos pagamentos; 3) Informar se existe algum entendimento, formal ou não, entre o Município e a direção da Santa Casa, visando à cobertura do aumento salarial dos profissionais da Enfermagem, relacionado à aplicação do piso salarial nacional, ou à concessão de recomposição salarial (reajuste anual de 2023); 4)5)6)7) ....