Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCLJR 21/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 21/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.074, de 13/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 22/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 22/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.080, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
|
|
PCLJR 23/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 23/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.081, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 24/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 25/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.073, de 12/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 25/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 18/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.079, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 26/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Pedido de vista finalizado, comunicado ao Presidente da Casa para dar andamento na tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
|
|
PCLJR 27/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 23/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.081, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 28/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 17/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.086, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 29/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 26/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.082, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 30/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 27/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.078, de 04/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 31/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 17/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 17/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.086, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 32/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e reprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição discutida e reprovada em 1º turno. A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo apresentado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
José Paulo da Silva
, Ketrym Maria Rodrigues
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 33/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 29/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.087, de 14/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Deildo Nunes Pereira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 34/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parece emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PCLJR 35/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 32/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.084, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 36/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 33/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.085, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 37/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCLJR 38/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PLC 04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 39/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 31/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.093, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
|
|
PCLJR 40/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 34/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.089, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 41/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 35/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.090, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 42/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 36/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.091, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 43/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 37/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.092, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 44/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 52, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 45/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 38/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.094, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ketrym Maria Rodrigues
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
|
|
PCLJR 46/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 39/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.095, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ketrym Maria Rodrigues
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
|
|
PCLJR 47/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 40/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.096, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ketrym Maria Rodrigues
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
|
|
PCLJR 48/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 41/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.097, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
|
|
PCLJR 49/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 42/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.098, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original
|
|
PCLJR 50/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PL 46/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 51/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 2/2025.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado após ter sido reprovado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
David Moisés Veloso
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 52/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei nº 47/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.099, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 53/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 46/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PL 46/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 54/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 55/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 56/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 57/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 58/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 50/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 59/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 60/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jerson Papi de Sousa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 61/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 53/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 62/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 2º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 63/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Deildo Nunes Pereira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 64/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 65/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 66/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 58/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 67/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emenda nº 4, 5 e 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 68/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
|
|
PCLJR 69/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCLJR 70/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
Acompanhar Matéria
|