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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Furnas, especialmente no trecho que passa pela empresa CarmoCoffees.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada rural que inicia no bairro Lagoa e segue sentido ao bairro Estiva, incluindo também a roçagem em toda a extensão da via.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento das estradas que atendem os bairros Pedrão e Pipa, no sentido ao bairro Lagoa, estendendo-se até a rodovia que dá acesso à cidade. Solicita-se, também, que seja feita a roçagem das margens dessas estradas, tendo em vista o excesso de mato alto.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: obras de manutenção e recuperação da estrada rural que dá acesso à torre de transmissão de TV e sinal de telefonia móvel, localizada na zona rural deste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção no trecho da estrada do Bairro Paulino, iniciando na saída do asfalto até a ponte recentemente reconstruída.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de melhorias na via localizada no Bairro Bela Vista, a qual não possui pavimentação, especialmente no trecho onde está situada a empresa de calhas de Tiago Vilela Lemos.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informações:
1. Qual o atual estágio da obra da quadra da Escola Municipal Coronel Gaspar;
2. Qual a justificativa para a não conclusão da obra até o presente momento;
3. Qual o prazo previsto para a finalização completa da quadra;
4. Se há entraves de ordem técnica, contratual ou orçamentária que estejam ocasionando o atraso;
5. Encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos referentes à execução da obra.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhamento a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre alterações nos cargos de Diretores de Departamento:
a) Em que data efetivamente ocorreram as alterações nos cargos de Diretores de Departamento?
b) Quais Departamentos sofreram modificações?
c) Quais são os atuais Diretores e em quais Departamentos se encontram lotados?
d) Em quais funções os antigos Diretores encontram-se atualmente lotados?
e) Qual a razão da ausência de publicação dos atos de nomeação e exoneração no Diário Oficial?
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Carlos Alberto Vilas Boas
David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada rural que liga o Bairro Abertão ao Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como Estrada do Zé Ribeiro, a qual dá acesso às propriedades da Senhora Luzia Barbêdo e do Senhor João Camilo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado em 21 de agosto de 2025, para que o Poder Executivo entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, a pintura da faixa de pedestres já existente, bem como a construção de uma faixa elevada (travessia elevada) e a instalação de placa de sinalização indicando a presença de faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves, em frente ao comércio de materiais de construção Casa Magalhães.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito Municipal: requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informações acerca da Rua Dona Maria Cibele:
1. A previsão para o início e a conclusão das obras no referido logradouro;
2. A descrição completa dos serviços que serão executados, especificando etapas, cronograma e recursos previstos;
3. A existência de projeto técnico para execução de pavimentação/calçamento da via, informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado;
4. A previsão de implantação, adequação, manutenção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial, especialmente quanto à instalação e funcionamento de bueiros, visando evitar alagamentos;
5. Informações sobre a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais que contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de água para a parte inferior da mesma, evitando acúmulo e danos à via urbana.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para que seja realizada, com urgência, a recomposição do calçamento na Rua Geraldo Benedito da Silva, no Bairro São José.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparo urgente em buraco existente no calçamento da Avenida Jorge Bacha, especificamente em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Antônio Abreu Osório, com a devida recomposição da pavimentação no local.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresetado no início do mês de abril do corrente ano, para que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Cafarnaum, especialmente no trecho próximo às propriedades dos senhores Sebastião Pereira, Wilson Range e Carula, bem como a execução de melhorias na estrada do bairro Castelhano.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 23, de 2026, que “Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: construção de dois bueiros, bem como o cascalhamento da estrada rural que dá acesso à propriedade do Sr. Abelardo, localizada no Bairro Divisa, incluindo também melhorias na estrada que dá acesso à residência da Sra. Fabiana, situada após a propriedade do Sr. Dito Albino, e ainda na entrada da propriedade do ex-vereador Chico da Divisa.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias no acostamento em toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e cascalhamento no Bairro Rocinha, iniciando na entrada do senhor Coto, passando pela entrada da senhora Ismênia, até a residência da senhora Doca.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: retirada de manilhas pertencentes à Prefeitura Municipal que se encontram amontoadas em um lote localizado na Rua Afonso Vieira Machado, ao final do Bairro São José.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza e manutenção da área externa da Escola Municipal Coronel Gaspar, especialmente no espaço entre a quadra e o prédio da escola, onde há acúmulo de mato, sujeira e entulhos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: construção de um novo bueiro na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, a alguns metros do local onde anteriormente existia um bueiro que foi fechado.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: por meio do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços necessários de manutenção no prédio da rodoviária municipal, bem como sejam adotadas medidas eficazes para o controle da infestação de pombos no local.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de reparos no calçamento da Rua José Murtinho, localizada no Bairro Bica, tendo em vista a existência de bloquetes soltos em um ponto da via.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de melhorias na estrada do Bairro Rocinha, no trecho que segue até a residência do senhor José Vitor, incluindo serviços de manutenção e a construção de bueiros ao longo da via.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: realização de reforma com melhorias no abrigo de passageiros localizado na beirada da rodovia MG347, entrada do Bairro Rocinha.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Prefeito Municipal: que seja realizado a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em razão dos buracos. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Francisco Fernandes de Paiva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedralvense, marcados por dedicação, responsabilidade e elevado senso de dever público.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Mariângela Lopes Pereira Braga, servidora pública e professora, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua inestimável contribuição à educação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público Arsênio Rodrigues, em reconhecimento à sua notável trajetória funcional e aos inestimáveis serviços prestados à Administração Pública e à comunidade pedralvense.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Rita de Cássia Costa Rezende, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como servidora pública municipal e à relevante contribuição prestada à educação do município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Laércio Josino Honório, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à população pedralvense.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “TERCEIRO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último sábado dia 02 de maio 2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2026 - Emenda
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status: Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão de FOFF para análise e parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRJU 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 2/2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 02/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
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PRJU 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 1/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 01/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
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PRJU 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 4/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 04/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 5/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 05/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Resolução nº 1/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original
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PRJU 6/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 3/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 03/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026
, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
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PRJU 7/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 6/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 06/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 8/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 7/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 07/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 9/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 8/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 08/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 10/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 9/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 09/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PRJU 11/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 10/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Gomes Silva - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Autógrafo do PL 10/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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