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REQ 283/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários referente ao ponto de ônibus nos Bairros Belo Ramo, Campestre e Estiva, a saber: 1) Bairro Belo Ramo: a estrutura do ponto de ônibus existente na beirada da estrada desse bairro é de metal e encontra-se deteriorada, oferecendo risco de machucar as pessoas que aguardam pelo ônibus. Precisa ser substituído esse abrigo por um novo; 2) Bairro Campestre: não existe um abrigo no ponto próximo ao trevo, onde funcionários de fábrica e alunos aguardam pelo transporte, precisando ser construído uma estrutura no local para abrigar essas pessoas enquanto aguardam a condução; 3) Bairro Estiva: não existe um abrigo próximo à Igreja, local onde alguns alunos aguardam o transporte escolar, precisando ser contruído um abrigo para os proteger enquanto aguardam o transporte.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Marco Aurélio Rufino
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 284/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 022, de 2024 “Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 285/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor de obras, melhorias em toda extensão das estradas do bairro Jabuticabal, a saber: 1) roçagem do mato nas laterais e 2) passar a patrol fazendo o nivelamento do leito da via.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 286/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção da pavimentação das ruas da cidade, um serviço efetivo no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, haja vista que, recentemente, foi realizado pequenos reparos no calçamento, porém as pedras já estão soltando novamente.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 287/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Ilmo. Senhor Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, mais conhecido como Dr. Maurício: Pleitear junto ao DER a questão emergencial de uma operação tapa buracos na Rodovia MG-347, que inicia no trevo de Santa Barbara (Capote), no Município de Piranguinho, e finaliza no Município de São Lourenço.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 288/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Construir, através do setor responsável pelas estradas rurais, um quebra-molas na estrada do Bairro Contendas, próximo à residência do senhor João Cota, local onde já ocorreu acidente com vítima fatal.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 289/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das ruas e avenidas da cidade, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Pitangueiras.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 290/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço, gangorra e entre outros) do “Playground - Parquinho Infantil” construído no centro da cidade. Que realize a construção de mais “Playground - Parquinho Infantil” em nosso Município, tendo em vista o quanto é importante esses espaços de lazer para a diversão e desenvolvimento das nossas crianças.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 291/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja encaminhado a esta casa demonstrativo do CONTROLE DE ABASTECIMENTO de todos os veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, com as respectivas placas, consumo e datas dos abastecimentos.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Marco Aurélio Rufino
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 292/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer a manutenção das vias que dão acesso aos BAIRROS CUBATÃO, SERTÃOZINHO E BARRA.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Marco Aurélio Rufino
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 293/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja construída uma rampa e instalado corrimão na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estratéria Saúde da Família, no Bairro Rocinha, se possível em frente a porta de entrada.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 294/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 295/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 296/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes da área rural, sejam realizados os serviços necessários na estrada e na ponte situados na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na casa da materiais de construção Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 297/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista, seguindo até a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 298/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormentes apresentados: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 299/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Luan Silvestre Silva e Silmara de Fátima Machado Filho, residente no Bairro Lagoa.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 300/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no Bairro Pedra Preta.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 301/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela instalação de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no Bairro Lagoa, na praça da Igreja.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 302/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizado o devido conserto do portão de entrada do prédio onde funciona a ESF no Bairro Lagoa e limpeza da terra que está amontoada no pátio.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 303/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja encaminhado a esta casa PLANILHA DE CONTROLE DE FROTA dos veículos e maquinários lotados na Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Marco Aurélio Rufino
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 304/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja realizada a instalação de CASINHA/ABRIGO PARA LIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, próximo da Escola Municipal José Fortes Bustamante.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Marco Aurélio Rufino
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 305/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Que seja instalada uma lixeira comunitária no bairro Santo Antônio. A lixeira atual se encontra em péssimas condições e a maioria do lixo fica espalhado. A solução seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por cães ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 306/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência Especial dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 023/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"; e Projeto de Lei nº 024/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$157.100,00 e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei nº 024/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.039, de 01/07/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original

REQ 307/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 025, de 2024 “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 026, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei nº 026/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.041, de 15/07/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original

REQ 308/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas lixeiras públicas na zona rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Cubatão, próximo ao prédio da antiga escola municipal, local que abriga a sede da ESF e também é utilizado para realização de celebrações religiosas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 309/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das áreas públicadas na área rural, seja feito o calçamento do trecho de estrada situado em frente à Associação de Moradores e à Capela no Bairro Cubatãozinho, local frenquentado por muitos moradores. Inclusive já se encontra amontoado na beirada da estrada uma grande quantidade de bloquetes, que foram destinados para realização deste calçamento.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 310/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos imóveis que abrigam as equipes da ESF nos bairros rurais, sejam realizados os seguintes serviços de manutenção na sede da ESF do Bairro Lagoa: 1) instalar novo portão na entrada, haja vista que uma das folhas do portão existente caiu; e 2) aumentar a altura do meio-fio e do passeio em frente ao portão de entrada, para impedir que a água que corre pela rua continue entrando no imóvel. Na foto que segue abaixo, pode ser constatada a situação narrada.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 311/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela área de saneamento na área rural, sejam feitas, com urgência, as análises e realizados os procedimentos necessários para implantação de um sistema adequado de canalização de esgoto no Bairro Belo Ramo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 312/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas vias da área rural, seja construído um quebra-mola ou faixa-elevada em dois pontos no início da estrada do Bairro Paulino Paixão, sendo um próximo ao Mercadinho do Márcio e o outro em frente à residência do “Neti”, neste já existe quebra-mola mas afundou em um dos lados. Abaixo segue os pontos identificados em fotos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 313/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimento apresentado em 13 de dezembro de 2023 e 4 de abril e 20 de junho de 2024: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 314/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja finalizado o serviço que foi iniciado na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho próximo à propriedade do senhor Evandro que liga à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 315/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela poda de árvores nas estradas rurais, seja tomada providência para ser podada as duas árvores existentes na beirada de uma estrada do Bairro Lagoa, situada logo após a sede da ESF, que seguem identificadas nas fotos abaixo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 316/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 027, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências’; Projeto de Lei nº 028, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 029, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei nº 029/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.045, de 08/08/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original

REQ 317/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja feita manutenção em alguns trechos das estradas do Bairro Posses, a saber: trecho próximo à antiga casa do Amado e da casa da Alessandra; trecho após a casa do Max; trecho que dá acesso ao Bairro Contendas; e trecho conhecido por “curva do Roberto”, local que precisa ser feito também um bueiro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 318/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, seja tomada providência para melhorar as condições do trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que não é asfaltado, haja vista que o constante trânsito de caminhões, transportando terra, tem prejudicado os moradores, devido à grande quantidade de poeira. Aproveito para solicitar informações sobre quando será feito o calçamento ou será asfaltado este trecho da avenida.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 319/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 320/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em estradas do Bairro Segredo, sendo: estrada de acesso à “torre de TV” e também à propriedade do Senhor Paulo César, mais conhecido por “PC”, e a outras propriedades, e trecho da estrada principal, localizado aproximadamente 800m sentido de subida após a fábrica de banana.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 321/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em dois trechos de estrada localizados na localidade conhecida como “DER”, a saber: 1) trecho que serve como atalho para acesso à Rua José Lino e 2) trecho no final da Rua José Lino, que dá acesso ao Bairro Rocinha. Os trechos citados, estão identificados nas fotos que seguem abaixo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 322/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro e 24 de maio de 2024: que, através do setor de obras, seja consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, a cerca de trezentos metros subindo após a casa do senhor Moacir, na estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Coelho.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 323/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelo abastecimento de água na zona rural, seja feita uma avaliação das condições atuais de abastecimento de água no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de água e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 324/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimento apresentado em 21 de junho de 2024: Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 325/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril e 27 de maio de 2024, a saber: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Cito a questão de um buraco que se formou, os monte de terra nas laterais e também a necessidade de ser feita rampa de acesso.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 326/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Informar o motivo pelo qual não foi construída quadra esportiva no Bairro Bica, com o recurso destinado pelo Deputado Odair Cunha, tendo sido mudado pelo Executivo o objeto do recurso e feita uma obra diferente da qual foi destinado recurso.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 327/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que verifique a situação dos horários dos professores da educação infantil (área rural e urbana), tendo em vista, que desde o início do ano letivo de 2024 estão fazendo curso LEEI (Leitura e escrita na educação infantil) de forma remota e presencial, computando assim horas de módulos excedidas e que não foram remuneradas até o momento. Desta forma, essas horas excedidas configuram horas extras trabalhadas pelos professores da educação infantil, extrapolando a carga horária normal da função de professor.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 328/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Providenciar para ser feito, o mais rápido possível, a contratação de um Psicólogo e um Assistente Social para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que a nova Lei do Fundeb já disciplinou tal assunto, pautando sobre a necessidade dos referidos profissionais na rede de educação, bem como, o último concurso público realizado no Município já constou a vaga para esses profissionais, razão pela qual se faz necessário a convocação dos candidatos classificados para compor as vagas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 329/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando requerimento por mim apresentado em 11 de março de 2024, a saber: Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 330/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais seja reconstruído um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do senhor Luiz, precisando ser construído com manilhas de maior diâmetro, de forma a comportar toda a vazão de água.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 331/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 030, de 2024 “fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei nº 030/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.047, de 05/09/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cláudio de Lima Lopes - Presidente , João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original

REQ 332/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a manutenção dos aparelhos instalados na Academia da Saúde do Bairro Lagoa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Marco Aurélio Rufino
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original