Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei nº 025, de 2024 “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 026, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 025/2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado |