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REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município realize, com urgência, a devida manutenção em um ponto da estrada do Bairro Limeira, especificamente no local onde o ônibus escolar realiza o retorno, nas proximidades da propriedade do senhor Milo Monti.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras do município tome as seguintes providências no Bairro Pitangueiras de Cima: 1. A retirada de dois montes de terra acumulados em pontos distintos da estrada do bairro, sendo um localizado próximo à quadra e o outro no trecho conhecido como “estrada nova”. Esses montes têm prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores, especialmente em dias de chuva. 2. A realização de manutenção em toda a estrada principal de acesso ao bairro, com patrolamento, cascalhamento e correção de pontos críticos, visando melhorar a trafegabilidade e garantir condições adequadas de deslocamento para os moradores, transporte escolar, veículos agrícolas e demais usuários da via.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais): que sejam tomadas as devidas providências quanto ao vazamento de água que ocorre na Rua José Belmiro Monti, em frente à Serralheria do Senhor Paulo Roberto Monti Souza.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja tomada as providências necessárias a fim que seja retornada as aulas do Coral em nosso Município. Pedralva tem o privilégio de ter apresentações fantásticas do Coral Municipal Vozes da Terra, porém neste ano de 2025 ainda não foi dado início as aulas do Coral, tampouco de suas apresentações, o que está ocasionando um grande prejuízo cultural para nossa cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a troca da manilha do bueiro localizado no Bairro Pedrão, que dá acesso à residência do senhor Tião Fernandes.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que feita a manutenção da academia localizada no Bairro Pedrão.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Incluído na Ordem do dia.
Texto Original

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REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizadas com urgência as melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, bem como seja feita a verificação da situação dos demais prédios sede da ESF no município, com a execução dos reparos que se mostrarem necessários.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma do abrigo situado à margem da estrada do Bairro Tamanduá, tendo em vista as condições precárias em que se encontra.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que seja realizada, com urgência, uma vistoria técnica no PV (poço de visita) da rede de esgoto localizado na Rua Joaquina Lopes, aos fundos da residência de nº 15, onde há vazamento contínuo de esgoto que está desaguando diretamente no córrego do Jabuticabal, causando forte mau cheiro, especialmente no final da tarde.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita uma manutenção com reparos necessários na UBS do bairro Posses.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie um bueiro na Rua José Sérgio Rezende Lopes.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o manilhamento da rede de águas pluviais no ponto onde a Rua Dona Maria Cibele encontra com a Rua José de Oliveira Lopes.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública às margens da rodovia MG-347, nas proximidades da entrada para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Afonso.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 316/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizados serviços de roçada, passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que dá acesso ao bairro Furnas, com início na beira do asfalto e seguindo até o final da via, totalizando aproximadamente seis quilômetros.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 317/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: avaliar a possibilidade, junto aos órgãos competentes, da instalação de um radar de velocidade no trecho da rodovia MG-347, na descida da serra que liga o bairro Divisa ao bairro Rocinha.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 318/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: roçagem de toda a extensão da estrada municipal que liga o perímetro urbano ao bairro Santo Antônio, tendo em vista a necessidade de manutenção para garantir a segurança e a melhor trafegabilidade dos usuários dessa via.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 319/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a viabilização, com urgência, da manutenção da estrada municipal que corta o bairro Contendas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 320/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à manutenção da estrada rural que liga o bairro Balaio ao bairro Posses, passando pela propriedade do senhor Mário Fernandes.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 321/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento anteriormente apresentado em 21 de fevereiro de 2025, para que sejam tomadas providências quanto à manutenção da ponte localizada no Bairro Pitangueiras, especificamente na localidade conhecida como “Pitangueiras de Baixo”.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 322/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam realizados dos seguintes serviços na estrada municipal do bairro Castelhano, ao longo de toda a sua extensão: 1. Roçagem do mato nas margens da estrada, considerando o crescimento excessivo da vegetação que tem prejudicado a visibilidade, o tráfego seguro de veículos e pedestres, aumentando o risco de acidentes; e 2. Patrolamento e cascalhamento da estrada, tendo em vista que a via apresenta trechos com buracos, desníveis e difícil trafegabilidade, o que compromete a segurança e a mobilidade dos moradores e trabalhadores que utilizam a estrada diariamente.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 323/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• considerando o disposto na Portaria SAES/MS nº 2.324/2024 e na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.119/2023, requeiro informações detalhadas acerca das cirurgias eletivas realizadas em pacientes do município de Pedralva: 1. Informar o número exato de pacientes residentes em Pedralva submetidos a cirurgias eletivas no Hospital de Gimirim, situado no município de Poço Fundo – MG, discriminando por tipo de procedimento realizado, desde janeiro de 2024 até a presente data; 2. Esclarecer detalhadamente os critérios utilizados para seleção e encaminhamento dos pacientes para realização das cirurgias eletivas, incluindo informações sobre a existência, administração e critérios de gestão das filas de espera; 3. Explicar detalhadamente as fontes e a forma de pagamento das cirurgias eletivas, especificando se os recursos utilizados são oriundos do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Programa Opera Mais ou de outras fontes de financiamento, informando os valores repassados, (...)

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 324/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Determinar aos setores competentes a realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à revisão e melhoria salarial dos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Jerson Papi de Sousa
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 325/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito: determinar à Secretaria Municipal competente que realize os serviços de patrolamento e cascalhamento dos seguintes trechos da estrada do Bairro Divisa: 1. Iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. Dito Albino até a propriedade da Sra. Fabiana; 2. Trecho de acesso à propriedade do Sr. Paulinho Fernandes e demais propriedades da região.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 326/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização da roçada nas margens da rodovia MG-347, no trecho compreendido entre a entrada da Igreja do Bairro Paulino até a entrada de acesso para o Bairro Correias. Caso a competência não seja da Prefeitura, solicito que seja formalmente notificado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela manutenção da rodovia, para que tome as medidas necessárias.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito: determinar à secretaria competente que realize a manutenção na estrada municipal que se inicia no Bairro Floresta, seguindo em direção ao Bairro Castelhano, com especial atenção ao trecho nas proximidades da propriedade do senhor Rogério Bustamante, seguindo até o Bairro Cafarnaum, passando pela propriedade do senhor Sebastião Pereira, bem como a realização da manutenção no atalho que dá acesso ao Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: Determinar à Secretaria Municipal competente que faça manutenção na estrada do Bairro Sertãozinho, nos seguintes trechos: 1) Trecho de estrada que inicia no João Pereira e segue até a casa da Maria do Carmo; 2) Trecho de acesso à casa dos familiares do saudoso senhor “Bode”; 3) Trecho de estrada de acesso à casa do Nico.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: providências para a melhoria na iluminação do Cemitério Municipal, visando proporcionar melhores condições de segurança e acessibilidade aos munícipes que frequentam o local, principalmente no momento dos sepultamentos.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: providências para a realização de melhorias no local situado no Bairro Divisa, às margens da rodovia MG-347, onde existe uma bica de água utilizada por moradores e transeuntes (pessoas que passam por aquele local – pedestres, ciclistas, caminhoneiros, viajantes, entre outros) .

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor de obras, seja realizada a desobstrução de uma rede de esgoto localizada no bairro Lagoa, nas proximidades da escola.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a retirada, com urgência, do monte de terra e cisco que se encontra amontoado na beirada da estrada municipal que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém, em frente à entrada da propriedade do senhor Luciano.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: que seja analisada e providenciada, na medida do possível, a redução da carga horária de trabalho para os seguintes cargos públicos: Motorista; Operador de Máquinas Leves e Pesadas; e Pedreiro.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: abertura de uma nova via pública que interligue o Loteamento Cláudio de Souza Bustamante ao novo Loteamento Nair Bustamante, de forma a possibilitar o acesso ao centro da cidade através deste novo bairro.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: informações oficiais sobre a máquina de beneficiar café, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedralva, que se encontrava cedida à Associação AMABAVCC. Em especial, requer-se esclarecimentos sobre: ● a atual situação da referida máquina (se está em funcionamento ou não); ● o local onde se encontra atualmente; ● se continua cedida à Associação AMABAVIC ou foi devolvida ao Município; ● em caso de não funcionamento, quais as providências previstas para seu reparo ou destinação.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada, por meio do setor responsável pela instalação de lixeiras públicas nos bairros rurais, a construção de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, especificamente no local que foi preparado para esse fim, próximo à propriedade da senhora “Chica Moisés”.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: providenciar a manutenção da ponte existente na estrada do Bairro Campestre, que atualmente apresenta alguns buracos, colocando em risco a segurança dos munícipes que por ali transitam.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor de obras, seja realizada a retirada de alguns aparelhos de academia que se encontram sem funcionamento no bairro Lagoa.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor responsável, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Lagoa.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito : • Venho reiterar o requerimento feito em janeiro de 2025, para que seja feito a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro, tendo em vista que a ponte se encontra com buracos, os quais os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. • Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos, bem como, que seja feita a limpeza das saídas de águas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito : • Que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do Município, referente a prestação de serviço médico (contratos com pessoa física e contratos pessoa jurídica) neste ano e também, caso exista, todos os contratos prorrogados do ano passado. • Que informe quantas equipes da ESF possuímos cadastradas para o nosso município e quantos profissionais médicos estão trabalhando nessas equipes.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 26, de 2025 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 27, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado aos Projetos de Lei nº 26 e 27 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que com a máxima urgência, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), solicitando: • A instalação de radar na serra que dá acesso ao Bairro Resende, preferencialmente nas proximidades da escola municipal; • A implantação de redutores de velocidade, como lombadas, especialmente em frente ao ponto de ônibus e nas imediações da estrada que dá acesso ao Bairro Alecrim.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito: informações sobre a possibilidade de retomada das atividades do CRAS no Bairro Resende. Tais atividades incluíam gincanas com as crianças, rodas de capoeira, entre outras ações socioculturais, realizadas no local conhecido como “venda do Tonhão”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito: A instalação de uma nova lixeira nas margens da rodovia MG-347, especificamente na entrada que dá acesso às propriedades pertencentes aos familiares do saudoso senhor conhecido como "Machado".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja providenciada com urgência a manutenção no trecho da estrada conhecido por "Serra do Balaio", via de acesso principal aos Bairros Balaio, Abertão e Três Paineiras.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, operação tapa-buracos na estrada de acesso ao Bairro Pedra Batista.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável, seja realizado com urgência o patrolamento da estrada rural conhecida como Serra do Castelhano.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável, seja verificada a possibilidade de instalação de braços de iluminação em dois postes localizados no bairro Lagoa.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja realizado com urgência o desentupimento de um esgoto localizado no bairro Pedrão, ao lado do campo de futebol.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original