Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor FRANCISCO RÉGIO RODRIGUES, mais conhecido como “Chico”, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025.

Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situação de uma árvore que está arqueada para dentro da estrada.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam feitas melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratéfia Saúde da Família nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, também, seja verificada a situação dos demais prédios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necessários.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realização de serviços de manutenção do cruzamento das ruas Pedro Monti e José de Oliveira Lopes, situadas no Bairro São José.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: requer com máxima urgência, a realização de manutenção na Rua Coronel Canuto.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizadas as melhorias necessárias nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na na Rua Professor José da Costa Paiva, ser instaldo meio-fio, ser construído passeio em frente às residências e ser retirandos os postes instalados no meio da rua.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada.

solicita Prefeito Municipal: solicito ao setor responsável que faça os reparos necessários tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, próximo ao calçamento.

solicita ao Prefeito Municipal:
• Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais.
• Solicita ainda, que informe sobre a situação do pagamento dos valores a título de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais.
• Por fim, que esclareça sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farmácia Popular.

solicita ao Prefeito Municipal:
• Que informe em qual data será iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prefeito José Fernandes Sobrinho.
• Que informe qual será a idade das crianças a serem atendidas pela creche, caso não sejam atendidas todas crianças menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previsão para o atendimento destas crianças pelo serviço da creche.
• Que informe também ser será fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo não fornecimento de transporte aos nossos pequenos.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros após a Igreja, no bairro Pedra Preta.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja reformado o prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva até o bairro Lagoa.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedrão ao bairro Lagoa.

solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecuária, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento genético da criação de gado.

solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sertãozinho, em frente à casa do Santos, e um no Bairro Divisa, próximo à entrada para a propriedade do senhor “Dito Albino”.