Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizado um projeto mais eficiente em relação a nossa Biblioteca Municipal instalada no Centro Cultural, a fim que ela funcione realmente para empréstimos de livros, contação de história e outras atividades para as nossas crianças e jovens.

Solicitação ao Senhor Prefeito: que seja feito a manutenção na estrada do bairro Pipa e bairro Pedrão colocando cascalho e pedra na estrada a fim de conter o barro nos dias de chuva, tendo em vista que recentemente foi realizada uma manutenção naquela localidade, contudo com esses últimos dias de chuva, a estrada já começou a ficar com barro e dificultando à passagem dos veículos, assim, através das pedras e cascalho na estrada o problema será resolvido.

execução do calçamento no trecho ainda não pavimentado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimento anteriormente encaminhado ao prefeito, para que seja realizado o calçamento do trecho final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, local onde existem várias residências e onde residem os senhores Chico de Deus, Pedro, Dona Izabel, além de estar localizado o lavador de carros do Tavinho.

Solicita ao Senhor Prefeito: construção de um acostamento na beirada da rodovia MG-347, no lado direito no sentido Pedralva–São José do Alegre, em frente à entrada para o Bairro Tamanduá.

Solicita ao senhor Prefeito: que seja estipulado tempo máximo de permanência para veículos estacionados no trecho da Rua Pedro Monti, em frente ao Mercado Pedra Branca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação que envolve obra na Rua Dona Inácia Macedo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável que seja feita manutenção da estrada Jabuticabal, sentido propriedade do Laercio Rezende e Emanoel Rezende.

Solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: reiterar o requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, por meio do qual solicitei esclarecimentos acerca da liberação para construções no Loteamento Nair Bustamante, situado neste município, solicitando que seja informada a previsão exata (ou estimada) para a liberação definitiva, possibilitando aos proprietários o exercício pleno de seus direitos de construir.

Ao responsável pele Loteamento “Alta Ville”, afim de prestar as seguintes informações: 1) Data inicialmente prevista para o início e conclusão da obra; 2) Cronograma atualizado da obra, se houver; 3) Motivos e/ou impedimentos que ocasionaram o atraso; 4) Previsão para entrega das unidades vendidas a população;

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado 3 de abril de 2025, solicitando que realize, através do setor responsável, a limpeza do córrego existente nas margens da Rua Antonio José de Souza, no Bairro Jaboticabal, o qual encontra-se cheio de mato, impedindo o escoamento da água.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: a instituição de um sistema de avaliação de desempenho funcional, com a concessão de gratificação anual por desempenho aos servidores públicos municipais.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar a esta Casa Legislativa se há previsão para a realização do tradicional Rodeio Festival no ano de 2025, evento de grande importância cultural, social e econômica para o município de Pedralva.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedra Preta, atendendo a uma solicitação dos moradores da referida comunidade.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizado o cascalhamento de um trecho da via de acesso ao Bairro Pedra Preta, localizado ao lado da residência do senhor João da Rita.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor competente, seja instalada uma lixeira no bairro Serrinha, ao lado da residência do senhor Celso Guimarães.

Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 32, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Pedrock e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2025, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 33, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.243.000,00, e dá outras providências”.

solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a passagem de máquina (patrol) em toda a extensão da estrada que dá acesso ao bairro Sertãozinho, bem como o cascalhamento nos pontos mais críticos e danificados.

solicita ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras: 1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada; 2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos; 3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências urgentes em relação à situação da ponte localizada na Rua José Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município.

solicita ao senhor Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente: 1. o desentupimento do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e detritos; e 2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças.

solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente tome providências quanto a necessidade urgente da implantação de uma rede de esgotamento sanitário adequada no Bairro Bela Vista, neste município. Atualmente, o bairro não conta com sistema público de escoamento sanitário, sendo os resíduos domésticos destinados a fossas rudimentares ou, em alguns casos, despejados diretamente no córrego que atravessa a região, o que representa sérios riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população local. Que esta demanda seja incluída nas prioridades de planejamento e investimentos da administração municipal, e que as providências cabíveis sejam iniciadas com a máxima urgência.

Solicita ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

Solicita ao senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Nei Augusto Ribeiro, localizada no Bairro Bela Vista, com as seguintes ações específicas: 1. capina e roçagem das laterais da via, especialmente nos trechos onde não existem edificações e a vegetação cresce de forma descontrolada; 2. limpeza das beiradas da rua e das sarjetas, a fim de garantir o escoamento adequado das águas pluviais e melhorar a conservação da via.

Solicita ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro e 22 de abril de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que por meio do setor de obras, seja substituída uma manilha danificada em um bueiro existente no bairro Serrinha, localizado logo acima da residência do senhor Celso Guimarães.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada manutenção no calçamento localizado ao lado da igreja do Bairro Estiva.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro na estrada do Bairro Pedrão, logo acima da igreja, no trecho que dá acesso às residências do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento da estrada localizada nas proximidades da casa do senhor Pedro Pereira, no Bairro Pedrão.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado próximo à chegada ao bairro Castelhano.

Solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de iluminação pública na via pública localizada no Bairro Jabuticabal, iniciando nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Márcio Barros até a localidade conhecida como Santa Cruz.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção de um trecho da RUA JOSÉ BELMIRO MONTE, localizada no bairro São José, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos veículos.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um bebedouro de água potável na rodoviária municipal, incluindo um modelo adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o gabinete dentário localizado na sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pitangueiras.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Professor José da Costa Paiva, que dá acesso ao Loteamento Alta Ville e ao Bairro Campestre.

solicitação ao senhor Prefeito: reparo no calçamento da Rua Casimiro Osório, esquina da Igreja do Bairro São José, em frente ao Armazém do Sr. Barão.

solicitação ao senhor Prefeito: enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a forma de concessão das férias-prêmio para os servidores públicos municipais, modificando a regra atual, que exige 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público municipal para a concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio, passando para a exigência de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, com a concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção no calçamento da Rua Coronel Machado, próximo aos nos 26, 137 e 188.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada, ao setor de obras, com urgência, a realização de serviços de manutenção e reparo do calçamento no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua São Sebastião, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição da manilha quebrada no bueiro localizado na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências para o conserto do bueiro localizado na Rua Josefina Monti, nas proximidades da academia ao ar livre “Sabará”.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhado ofício ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da igreja do Bairro Paulino Paixão, neste município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: requer-se a imediata manifestação do Poder Executivo, quanto às medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 2015/23, que tem por objetivo instituir, anualmente, a Semana da Juventude, com diretrizes fundamentais voltadas à valorização e ao protagonismo juvenil, bem como informações sobre o cronograma de ações e atividades previstas para sua execução nos anos subsequentes.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparo no calçamento localizado na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Casemiro Osório, em frente ao Sicoob.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em determinados trechos do topo da estrada que liga o bairro Pedrão ao bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Estiva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta casa legislativa as seguintes informações: 1) se o prédio da estação do bairro Pedrão foi formalmente doado ao município; e 2) se há recurso captado e disponível em conta para a execução da restauração, em caso afirmativo, se existe previsão para a realização de sua restauração e recuperação e quais medidas estão previstas ou em andamento para a preservação do referido patrimônio histórico.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de melhorias na estrada que dá acesso à lavoura do senhor Marquinho Fernandes, situada na fazenda de propriedade dos familiares do saudoso senhor José Fernandes.