Decreto Legislativo-PRES nº 3, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023.
Indexação
Resolução nº 269/2017, de 26 de setembro de 2017
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 269, de 26 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica