Portaria-PRES nº 8, de 01 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
8
Ano
2024
Data
01/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2024
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica