Decreto Legislativo-PRES nº 2, de 10 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
10/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 247, de 13 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica