Lei Ordinária-EXEC nº 2.028, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2028
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
site da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva".
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Recursos Humanos - RH
- Remuneração do Poder Executivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica