Lei Ordinária-EXEC nº 2.046, de 26 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2046
Ano
2024
Data
26/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Transparência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica