Decreto Legislativo-PRES nº 4, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025,
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 269, de 26 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica