Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 271, de 27 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica