Lei Complementar nº 37, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
37
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Educação
- Recursos Humanos - RH
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 17, de 07 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica