Portaria-PRES nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica