Lei Ordinária nº 1.665, de 27 de janeiro de 2016 não possui Texto Articulado.
Portaria-PRES nº 6, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia os coordenadores/monitores do Programa Câmara na Escola e do Parlamento Jovem da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comissões
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica