Lei Ordinária-EXEC nº 2.124, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2124
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
site da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Saúde
- Subvenção às Entidades
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica