Decreto Legislativo-PRES nº 1, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica