Lei Ordinária nº 1.754, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1754
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências.
Indexação
transparência
ouvidoria
SUS
Sistema único de saúde
denuncia
número de telefone
saúde pública
cartaz informativo
orientações
orientações
estabelecimentos públicos
estabelecimentos privados
ouvidoria
SUS
Sistema único de saúde
denuncia
número de telefone
saúde pública
cartaz informativo
orientações
orientações
estabelecimentos públicos
estabelecimentos privados
Observação
Assuntos
- Saúde
- Transparência
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Anexos Norma Jurídica