Ato da Mesa nº 5, de 23 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2020
Data
23/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a não-fixação expressa de subsídios para os agentes políticos do Município de Pedralva e registra os parâmetros de valores para a próxima gestão/legislatura.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
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Anexos Norma Jurídica