Decreto Legislativo-PRES nº 4, de 17 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2021
Data
17/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Eventos e Feriados
- Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica