Lei Ordinária-EXEC nº 1.869, de 08 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1869
Ano
2021
Data
08/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
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