Lei Ordinária-EXEC nº 1.874, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1874
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 22 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica