1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Obs.: Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado
Obs.: - Emenda nº 1 foi aprovada por 7 votos a favor e 1 voto contra.
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2 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento de obras, torne a seguinte providência: passar a patrol, cascalhar e construir bueiro na estrada do Bairro Pitangueiras de acesso aos Bairros Três Paineiras, Abertão e Balaio.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde tome a seguinte providência: colocar em funcionamento o posto de atendimento da ESF no Bairro Campestre.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser recolocado o meio-fio que caiu em trecho da Rua Rio Branco, situada no Bairro São José. em frente ao n° 91.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 39 de 2018
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar á Câmara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Saúde vem cumprindo a decisão judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a criança Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada cópia do comprovante de entrega dos medicamentos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 40 de 2018
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, informe se o Município de Pedralva foi cadastrado no Programa Federal "Cartão Reforma".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações referentes ao Processo Seletivo - Edital n° 002/2018 - Processo n° 002/2018 – Contratação Temporária de Pessoal, aberto no dia 12 de março de 2018, pelo Secretário Municipal de Saúde de Pedralva: • Qual o embasamento legal para contratação do Farmacêutico e dos Agentes Comunitários de Saúde; e • Razão pela qual está sendo exigido o 2" Grau completo como requisito para as vagas de Agente Comunitário de Saúde.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar engenheiro civil e o diretor do departamento de obras para verificar as condições da ponte situada na estrada principal do Bairro Cubatão, próximo à propriedade do Virço, e realizar, com urgência, as medidas necessárias.
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Aprovado
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