Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 18:00
Encerramento: 18/05/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 094/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Claudio de Lima Lopes, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 43/2020. 
Ofício nº 095/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 47/2020.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 018/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva”, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes. 
Projeto de Lei nº 019/2020 “Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2020, que trata sobre a concessão de urna subvenção social a uma entidade de acolhimento de idosos existente neste município (Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório), no valor de R$ 50.300,00, no exercício de 2020, bem como a abertura de um crédito suplementar para o seu custeio.
Aprovado
2 - Emenda nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir um bueiro na Rua Antonio Firmino Ferreira Neto, localizada no Bairro Anhumas, paralelo ao já existente, com manilhas de 1 m de diâmetro, próximo à propriedade do senhor Brandani.
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de iluminação pública no Bairro Abertão (são várias lâmpadas).
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada do Bairro Abertão que dá acesso ao Bairro Pitangueiras, iniciando no local conhecido como "Mato do Sebastião Milton" e seguindo até a porteira da "Fazenda Limeira", de propriedade do senhor José Belmiro Monti.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2020
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Contendas, localizada após a entrada para a propriedade do senhor "Geraldo Cabeleireiro".
Aprovado
8 - Requerimento nº 89 de 2020
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser retirada toda terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Anhumas, trecho que inicia na casa de materiais de construção do "Chico Zé" e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto e com a Avenida Gabriel Firmino de Lima.
Aprovado
9 - Requerimento nº 90 de 2020
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser patrolada, cascalhada e roçada estrada que liga o Bairro Tamanduá (inicia próximo à Igrejinha) ao Bairro Vintém (finaliza no barracão de bananas do Tino).
Aprovado
10 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no perímetro urbano.
Aprovado
11 - Requerimento nº 92 de 2020
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para o mês de Junho de 2020, das ações na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
12 - Moção nº 14 de 2020
Autores: Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Moção Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Cristiano Flávio, ocorrido no dia 16 de maio de 2020.
Aprovado
13 - Moção nº 15 de 2020
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Moção de aplauso à farmácia Economize, como também ao Conselho Tutelar e pastoral da família, que colaboraram com a belíssima campanha de arrecadação de alimentos em prol de famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - José Paulo da Silva / MDB

4 - Deildo Nunes Pereira / PT