Resumo (10ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Pedralva.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer reforma geral na quadra de esportes do Bairro Sertãozinho.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal calçar trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida.