1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva.
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Aprovado
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4 - Substitutivo nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com inciso VIII, do artigo 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando houver substitutivo aprovado e, como o substitutivo apresentado ao PL 19/2020 foi aprovado, o PL 19/2020 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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6 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija à Rua José Belmiro Monti, verifique a luminária e a lâmpada do poste localizado em frente à loja "Para todos" e faça o conserto que for necessário para resolver o problema que está ocorrendo, em que a lâmpada acende e apaga, não permanecendo acesa como deveria.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal manutenção no calçamento da Rua Josefina de Oliveira Monti.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser modificada a forma de concessão do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, substituindo a cesta básica por vale-refeição.
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Aprovado
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