Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 18:00
Encerramento: 03/08/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício nº 01/2020, da Presidente em Exercício da Associação de Moradores do Bairro Bica, solicitando aos Vereadores colaboração para instalação de novas placas de trânsito de proibição de descida e subida de caminhões no início e no final das ruas Professor Cláudio Souza Bustamante e Frei Orestes Girardi.

Foi lido o E-mail da Gerência de Relacionamentos com Clientes Corporativos e Poder Público, em resposta ao requerimento apresentado pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes, encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig pelo Presidente da Câmara Municipal através de ofício.

Foi lido o ofício nº 591/2020 – GSCVIANA, do Senador Carlos Viana, informando que, em parceria com o Deputado Estadual Duarte Bechir e o Vereador João Alberto Silva, disponibilizou Emenda ao Orçamento da União – Exercício 2020 no valor de R$ 92.500,00 – Ação: Incremento Temporário ao Custeio Atenção Básica - e solicitando ao Município auxiliar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva com a transferência dos recursos.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 129/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 094/2020.

Foi lido o ofício nº 133/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 101/2020.

Foi lido o ofício nº 137/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando documentos e prestando esclarecimentos solicitados em requerimento apresentado pelo senhor Vereador João Alberto Silva, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 103/2020.

Foi lido o ofício nº 138/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 103/2020.

Foi lido o ofício nº 140/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício nº 093/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, informando, quanto ao atraso/paralisação de um processo administrativo disciplinar, que fora instaurado para apurar um ato de agressão física e verbal que teria sido praticado contra o servidor municipal Luiz Fernando Vilas Boas Ribeiro.

Outros:

Foi lido o ofício nº 108/2020, do Presidente da Câmara Municipal, através do qual encaminhou ao Prefeito Municipal o Ofício nº 01/2020, da Presidente em Exercício da Associação de Moradores do Bairro Bica.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Prefeito Municipal, de imediato, manutenção na estrada de lavouras de propriedade do senhor "Tonho do Onorfo" e na estrada do cafezal de propriedade do senhor "Fábio do Tomais", ambas localizadas no Bairro Pitangueiras.
Aprovado
2 - Requerimento nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada através de abaixo-assinado, para que seja instalada a "Academia ao Ar Livre" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do município desde o mês de fevereiro do ano de 2020.
Aprovado
3 - Requerimento nº 129 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro São José.
Aprovado
4 - Requerimento nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar logística para aguagem de trechos de vias públicas, urbanas e rurais, em que o quadro de formações de poeira esteja mais evidente.
Aprovado
5 - Requerimento nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na ponte existente no bairro Pitangueiras.
Aprovado
6 - Requerimento nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza das beiradas de via já calçada no bairro Pedrão.
Aprovado
7 - Moção nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de aplauso aos organizadores do XX PEDROCK FESTIVAL pelo belíssimo evento realizado de forma online.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB

2 - João Alberto Silva / PSD

3 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo vereador João Alberto Silva.

4 - Matheus Bustamante Gomes / PL