Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Foi lido o ofício nº 503/2020, do Deputado Estadual Dr. Paulo, encaminhando o ofício nº 470/2020, através do qual transmitiu à Cemig solicitação do Vereador Matheus Bustamante Gomes.

Foi lido o ofício nº 470/2020, do Deputado Estadual Dr. Paulo, solicitando à Cemig, a pedido do vereador Matheus Bustamante Gomes, informações e providências sobre o fornecimento de energia elétrica no Município de Pedralva, em razão da interrupção diária da distribuição de energia elétrica e da iluminação pública que estava instável e com queimas de lâmpadas frequentes.

Foi lido o ofício nº 156/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 022/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 023/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”.

Foi lido o ofício nº 157/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2020 “Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020”.

Projeto de Lei nº 022/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 023/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”.


Projeto de Lei nº 024/2020 “Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020”.