1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 139 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal tomar providências para serem feitos, com urgências, os reparos necessários na ponte situada na estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à "Venda a Ana".
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 140 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser recolhido o lixo que está jogado pelas beiradas da Rua Dr. Macedo e programar para que essa via passe a ser varrida com frequência.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 141 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio" e instalar placas informando que a estrada encontra-se interditada para trânsito de veículos, devido a ponte ter caído, até que se construa uma nova ponte.
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Aprovado
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7 - Moção nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Caldas de Faria, ocorrido no dia 10 de agosto.
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Aprovado
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8 - Moção nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Leite Braga, ocorrido no dia 13 de agosto.
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Aprovado
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9 - Moção nº 24 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Emanuel de Vilas Boas Leandro, ocorrido no dia 13 de agosto.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 142 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em ponte no Bairro Contendas que dá acesso ao Bairro Balaio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 143 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado reparos em pontes do Bairro Rocinha.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 144 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a restauração ou nova construção da ponte no Bairro Córrego Fundo, bem como seja efetivada a devida sinalização do local, enquanto o trabalho necessário não for executado.
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Aprovado
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