1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
|
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
|
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
|
Aprovado
|
3 - Moção nº 25 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
|
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Sabrina Castro Souza, ocorrido no dia 24 de agosto.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 26 de 2020
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
|
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Sabrina Aparecida de Castro Souza, ocorrido no dia 24 de agosto.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 145 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
|
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, com recursos próprios ou através do DEER (Departamento de Estrada de Rodagem), manutenção e melhorias na sinalização em toda extensão da Rodovia Tancredo Neves.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 146 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal que explique as razões da administração municipal ter optado em alterar o item "descrição de serviços", presentes da Planilha Descritiva/Estimativa do edital do processo licitatório n° 75/2020, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil para a Prefeitura, passando a descrever os diversos projetos que deveriam ser confeccionados no decorrer do contrato, o que não ocorreu nos anos anteriores, quando a Prefeitura fez a contratação da mesma espécie de serviço.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro São José, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas e seus resultados na correção do muro divisório do prédio e terreno da Secretaria de Saúde.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 149 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de projeto que vise incentivar a transferência de veículos registrados em outros Município para o Município de Pedralva, nos moldes como outras cidades efetivaram.
|
Aprovado
|
